PO 375
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Capa Ed. 373

Nesses pouco mais de 20 anos passados desde a liberação do mercado de combustíveis, muita coisa mudou, mas o campo da revenda continua rigidamente controlado, só que agora pelas distribuidoras. Irregularidades também são fomentadas por isso.

Desequilíbrio Legalizado

As distorções a que se refere são produzidas pela ingerência das distribuidoras no segmento da revenda, que se dá, sobretudo, por meio dos contratos comerciais sacramentados entre estas e os revendedores.

Abuso do poder Econômico

Assim como em anos pós-abertura, o abuso do poder econômico não se limita aos contratos

Conveniência

Em meio à crise, Conveniência cresce

Faturamento aumentou 6,2% e o número de lojas cresce cresceu 4%.

Notícias Regionais

Polêmica com o fim do terceiro dígito de centavo nas bombas

No final de agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou lei que elimina o terceiro dígito de centavo do preço dos combustíveis vendidos nos postos do estado

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São Paulo, Prefeitura intensifica fiscalização da LEI CIDADE LIMPA

o prefeito da capital paulista, João Doria, anunciou mutirões para fiscalização desse tipo de irregularidade.

Adesivos obrigatórios: fiscalização se intensifica

O Procon-SP está intensificando a fiscalização nos postos, e a ausência e a especificação incorreta de placas e adesivos obrigatórios podem gerar autuações e multas.

Destaque

Projeto de lei quer fim da concorrência predatória nos postos

O objetivo é caracterizar o devedor contumaz, que obtém vantagens desproporcionais em relação ao posto que funciona na legalidade.

O objetivo é caracterizar o devedor contumaz, que obtém vantagens desproporcionais em relação ao posto que funciona na legalidade.

Estudo da FGV estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis.

Metanol passa a ser regulado pela ANP

Adulteração, 48 casos contra 60 flagrados durante todo o ano de 2016

Clipping

Usina de etanol de milho? Temos.

Instalada em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a planta tem capacidade para produzir 240 milhões de litros do combustível por ano.

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Municípios podem ter nova Cide

O tributo incidiria sobre a gasolina, etanol e GNV, e serviria para custear o transporte público coletivo de ônibus e metrô nas cidades.

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Preço abusivo dos combustíveis pode gerar multa para o revendedor

Um projeto de lei (3811/15) de autoria do deputado César Halum (PRB-TO) quer obrigar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a fiscalizar a prática de preços abusivos em postos de combustíveis.

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Postos de GNV na mira dos fiscais da ANP

No Rio de Janeiro, 167 postos que comercializam gás natural veicular (GNV). Destes, sete tiveram seus bicos interditados pelo órgão porque estavam oferecendo GNV acima da pressão máxima de 220 bar.

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Sua Empresa

Frentista com certificado NR-20 pode evitar custos na contratação

Norma Regulamentadora 20 passou a exigir a capacitação dos trabalhadores contra os fatores de risco de acidentes nas atividades de manuseio e manipulação de inflamáveis

Revendedores têm até novembro para quitar dívidas com ANP

Os revendedores que tiverem débitos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vencidos até 31 de março de 2017 têm agora a oportunidade de regularizar sua situação por meio do parcelamento da dívida em até 240 prestações.