• NOTÍCIAS REGIONAIS
    por Denise de Almeida

 

 

São Paulo, Prefeitura intensifica fiscalização da LEI CIDADE LIMPA

 

Depois da notícia que revelou o esquema de agentes públicos envolvidos em cobrança de propina para liberação de propagandas vetadas pela Lei Cidade Limpa, o prefeito da capital paulista, João Do­ria, anunciou mutirões para fiscalização desse tipo de irregularidade.

 

A Lei Cidade Limpa, que entrou em vigor em 2007, regulariza os anúncios indicativos do comércio da capital, inclusive de postos de combustíveis, e está em plena vigência, multando os estabelecimen­tos que estiverem em desacordo. Vale lembrar que, para cada anún­cio irregular, a multa é de R$ 10 mil reais, além de outras sanções.

 

O Sincopetro orienta os revendedores a manterem atenção no cum­primento da legislação e, em caso de dúvidas, consultar o Sincopetro por meio do telefone (11) 2109-0600.   


Leia Mais