por Cristiane Collich Sampaio e Denise de Almeida

Mais que esperança, confiança parece ser a tônica quando o assunto envolve os rumos econômicos do Brasil. Nesse sentido, parece que o setor de combustíveis não destoa da opinião dominante, de que o crescimento da economia prosseguirá em 2011. Porém, apesar de muitos revendedores acreditarem no incremento das vendas, não são raros os que apontam a concorrência desleal como principal causa da queda de rentabilidade dos postos. Descrentes na inversão dessa tendência, preveem que, mesmo vendendo mais, a lucratividade das empresas não acompanhará esse movimento, mantendo-se estável.

Vendas em ascensão

De fato, diversos fatores indicam que o mercado de combustíveis continuará a apresentar crescimento. O analista Walter de Vitto e a economista Amaryllis Romano, da Tendências Consultoria, avaliam que “as boas condições de renda e crédito – que tem impulsionado as vendas de veículos, por exemplo – devem se estender ao longo do próximo ano”. Segundo suas previsões, as vendas de veículos leves devem crescer 18,3% em 2011, o que, como consequência, deverá elevar o consumo de etanol e gasolina. O cenário também é promissor para o diesel. Com a produção industrial crescente, e a expectativa de expansão de 5,3% no ano, as condições são propícias para o aumento do consumo de óleo combustível e também de diesel. Conforme ressaltam os especialistas, o aquecimento do consumo interno e o elevado grau de utilização da capacidade industrial instalada “favorecem o investimento, o que deve contribuir para ampliar as vendas de caminhões e tratores que, devem crescer 8,4% no ano que vem”.

A par dessas projeções, César Guimarães, diretor de Defesa da Concorrência do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), mensura seus efeitos: “vemos 2011 com otimismo, pois deverá ser mantido o crescimento econômico do país e, com ele, o crescimento das vendas de combustíveis, estimado em cerca de 6% no ano, pouco acima da expansão do Produto Interno Bruno (PIB).” Na avaliação da Tendências Consultoria, a taxa de expansão do PIB projetada para o próximo ano será de 4,8%, ante os 7,2% previstos para 2010, que foi muito influenciado pela baixa base de comparação em 2009. Segundo a mesma fonte, a inflação deve encerrar o próximo ano em 5,5% (IPCA), enquanto que a taxa Selic deverá se elevar em 200 pontos-base ao longo de 2011, o que deve ocorrer a partir de março.

Oferta estável e consumo maior

A estabilidade dos preços dos derivados, sobretudo, também deve ser mantida. “Eventuais oscilações nos preços da gasolina e do diesel na bomba devem ficar condicionadas às variações dos preços e dos percentuais de biodiesel e etanol nas misturas”, estimam os economistas.

Mas, com relação aos preços do etanol, as avaliações não são exatamente convergentes.

O diretor do Sindicom acredita que “no próximo ano a volatilidade dos preços seja menor, pois os novos agentes, definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deverão estar mais presentes e contribuir para maior regularidade nos preços desse mercado”.

Porém, para Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a oferta de cana-de-açúcar será equivalente a deste ano, mas haverá incremento no consumo de etanol. “Nossa expectativa é que haja a mesma oferta de matéria-prima, tanto para produção de açúcar quanto de etanol, e que a demanda potencial do etanol no ano que vem terá crescimento maior que a oferta, isto em função do aumento da frota de veículos flex e do uso do produto na indústria alcoolquímica. O ponto é que, como a expectativa é de que o volume de vendas mensal mantenha-se nos níveis atuais, o setor precisaria expandir a oferta de cana destinada à produção de etanol para garantir preços sustentáveis ao produtor e ao consumidor, o que pode não ocorrer.”

A seu ver, esse cenário fará com que o uso do etanol seja mais competitivo, favorável ao consumidor, naqueles estados em que o ICMS é menor, locais onde, de fato, ocorreu mudança tributária. “Refiro-me aos estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul, onde as alíquotas são menores e o uso do etanol em veículos flex é mais vantajoso do ponto de visto econômico em relação à  gasolina”, complementa.

Em várias frentes

Por outro lado, pelas declarações de César Guimarães, do Sindicom, parece que a sonegação fiscal no etanol está com os dias contados, pois em 2011 o combate deverá ser travado em múltiplas trincheiras. Mesmo considerando pouco provável a realização da reforma tributária neste primeiro ano do governo Dilma Rousseff, ele afirma que o Sindicom tem trabalhado para que, gradativamente, a carga fiscal do etanol se concentre na produção, pois, conforme avalia, “esse modelo tem dado certo na gasolina e no diesel”.

“Estamos apostando nossas fichas no trabalho do Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol Combustível”, declara. Esse comitê, instituído em 21 de setembro e comandado pela ANP, é integrado por membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – representando as secretarias de Fazenda dos estados –, da Secretaria de Receita Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Essas instituições estão, pela primeira vez, trabalhando juntas para o cruzamento dos dados da produção do etanol, de sua comercialização e do recolhimento de impostos nas esferas federal e estadual”, explica, acrescentando que, no próximo ano, representantes dos setores envolvidos deverão ser convidados para apresentar suas contribuições.

Além desses elementos, ele avalia a nota fiscal eletrônica (NF-e) começará a produzir resultados. Instituída em todo o Brasil em 2008, ela possibilita o cruzamento de dados tributários e de comercialização dos combustíveis, permitindo fiscalização mais inteligente dos agentes pelas secretarias de Fazenda (Sefaz) dos estados. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Instituto Etco), do qual o Sindicom é integrante, criou, por meio de parceria com a Sefaz-BA, um sistema – um business intelligence (BI), desenvolvido pela Microsoft – que captura os dados das NF-e e os analisa, constituindo-se numa importante ferramenta de combate à sonegação. “Desejamos disseminar seu uso – que não é restrito ao setor de combustíveis – no país”, anuncia César.

Mais qualidade

O otimismo também não é disfarçado quando ele aborda a qualidade dos combustíveis. O diretor da entidade observa que a fiscalização tende a aumentar, por meio do esforço da Superintendência de fiscalização da ANP e das secretarias de Fazenda, “especialmente em São Paulo”. Conforme destaca, “desde 2005, com a publicação da Lei Estadual nº 11 929, nesse estado foram cassadas as inscrições estaduais de cerca de 850 agentes que adulteravam produtos”. Segundo ele, embora outros 12 estados tenham adotado lei semelhante, somente São Paulo tem dado mostras de sua efetiva aplicação.

O presidente do sindicato paulista da revenda (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, tem opinião semelhante. “O projeto da Lei nº 11 929 foi discutido pelo Sincopetro com o então governador Geraldo Alckmin, depois que a campanha que fizemos com a Rádio Bandeirantes mostrou os absurdos números da adulteração no estado”, lembra. Ele estima que hoje o mercado melhorou sensivelmente, mas que está longe do equilíbrio. “Embora, em virtude do aquecimento da economia, as vendas dos postos tenham aumentado em 2010, a maioria dos revendedores idôneos está com sua rentabilidade achatada, por conta da adulteração, a qual não deixa de ser uma forma de sonegação, e da sonegação direta”, declara. Ele acredita que, com o retorno de Alckmin ao governo paulista, as ações do programa De olho na bomba sejam intensificadas, cerceando, ainda mais, a ação de sonegadores e adulteradores.

O Sindicom ainda acredita na superação dos problemas de qualidade do B5. O tema está em discussão na ANP, nos grupos de trabalho que têm participação dos segmentos envolvidos. Para o presidente do Sincopetro, os resultados desse trabalho devem, de alguma forma, preservar os revendedores, já que estes não podem ser responsabilizados, exclusivamente, pela rápida degradação do produto.

“A maioria das decisões governamentais sobre combustíveis é determinada por áreas formadas por pessoas com grande conhecimento teórico, porém, sem nenhuma visão pratica operacional da revenda de combustíveis, ocasionando grande conflito quando da implantação de uma nova norma.

É fundamental que, entre as diversas comissões do governo quer federal, estadual ou municipal, o Sincopetro, com a participação direta dos donos de postos de combustíveis, faça parte dessas comissões no estabelecimento de novas políticas no segmento de combustível.”

Edgar Tomé Linguitte

Oratório Posto de Serviços – São Paulo – SP

“2011 vai ser uma incógnita! Tenho vivido somente o dia a dia! Estou no ramo há 23 anos e acho que esse é o pior momento da revenda. As margens estão cada vez menores, a concorrência está grande e as despesas e obrigações só crescem, principalmente nessa questão ambiental. Não sei o que esperar!”

Dumara Bolzani

Centro Automotivo Portal da Cantareira – São Paulo - SP

“A previsão é que o novo governo dê continuidade às políticas do atual, com crescimento econômico, muitas obras e um pouco de restrição de credito, que pode prejudicar alguns empresários. Acho de fundamental importância encontrar uma solução urgente para os exportadores, que estão muito prejudicados pelo cambio, inclusive trazendo sérios prejuízos para a nossa balança comercial.

As perspectivas do nosso mercado são as melhores possíveis, pois as vendas estão em crescimento e teremos muitas obras em função da copa do mundo e das olimpíadas, alavancando a economia. Além disso, conforme declarações de economistas, não existe previsão de aumentos nos preços dos combustíveis em 2011.

Quanto ao etanol, enquanto estiver somente com os usineiros, sempre sofreremos com estes aumentos sazonais de preços. Já os problemas com a qualidade do B5 atingem o revendedor e o consumidor, pois não existe hoje nada que defina a qualidade do produto recebido, segundo a origem do biodiesel.

O que sempre esperamos da fiscalização é que ela melhore de qualidade e intensidade, pois desta forma poderemos melhorar este mercado. Além disso, a receita estadual de Minas Gerais deveria copiar a de São Paulo; ou seja, cassar a inscrição estadual dos que têm a ficha suja.

Acho que a venda da ALE será a última, concentrando o mercado na mão de três grandes distribuidoras e pulverizando o restante entre as empresas de pequeno porte, o que, para o revendedor, pode trazer vantagens e desvantagens.”

Victor Pinheiro

Postos Vila – Três Lagoas – MG

“Vejo para 2011, no segmento da revenda de combustíveis, dois panoramas opostos, um bom e o outro ruim. Por um lado, vejo um cenário positivo e promissor, conto inclusive com aumento de vendas, tendo como base a economia do país relativamente aquecida, e a atual estabilidade política (considerando que nossa presidente eleita consiga continuar o que seus antecessores começaram). Também vejo outras questões que acredito estarem rumando de forma produtiva: a questão do etanol e do biodiesel, que tem um apelo ambiental muito bom, embora mereça uma atenção especial por parte do governo, principalmente no tocante à oscilação no preço do etanol.

Já pelo lado ruim, verifico uma descida ladeira abaixo das margens praticadas no setor. Se fizermos um comparativo dentro de um período de 24 meses, é notória a diminuição das margens e não é preciso falar que as despesas continuam sempre aumentando. Credito boa parte da culpa desta diminuição de margens às distribuidoras que vêm adotando políticas de preço totalmente inadequadas. Fico preocupado com o futuro do setor, com a saúde financeira dos postos revendedores. Fico preocupado com as centenas ou até milhares de famílias que dependem do funcionamento destes postos.”

Daniel Dias Janeiro

Posto Vila Rica – São Paulo – SP

“O Brasil mudou. A partir de 1º de janeiro de 2011, o Brasil pela primeira vez será comandado por uma mulher – a presidente eleita Dilma Rousseff. Espero que o nosso país se torne uma potência mundial energética, já que a Petrobras alcançou liderança em perfurações profundas com o pré-sal e estamos em alta expansão na produção de biocombustíveis.

Para o setor de combustíveis creio que também viveremos dias melhores. O mercado tem avançado de forma permanente ocupando um espaço significativo na economia do país.  O biodiesel brasileiro é um sucesso consolidado e reconhecido no mundo todo. Acredito que a expansão do setor agrega por sua expressiva arrecadação de tributos e por sua grande geração de empregos diretos e indiretos.

No cenário político, vejo que a lei Ficha Limpa aprovada antes das eleições de 2010, deixou para trás grande parte de políticos interesseiros e trouxe para o Brasil pessoas que realmente estão dispostas a trabalhar com sinceridade para suprir as reais necessidades da população.

No geral, espero que os impostos e a carga tributária tenham reduções feitas por uma reforma e que a economia nacional não desacelere, já que vivemos em dias de crescimento. Os brasileiros merecem dias melhores com geração de novos postos de trabalho, paz e saúde em todos os aspectos.”

Julio Cesar Castilho 

Auto Posto Manhattan Araçatuba – Araçatuba – SP

“Acho que os números da real inflação estão sendo maquiados pelas autoridades e isso pode antecipar o estouro na bolha imobiliária, que me parece inevitável. Com a valorização que os bancos praticamente impuseram nos imóveis, muito consumidor não vai conseguir honrar o seu compromisso, pois os salários não acompanham esse crescimento.

No nosso mercado, embora a situação da adulteração tenha melhorado, ela continua. Os órgãos fiscalizadores não conseguem acabar com essa prática, que é tão  prejudicial para quem trabalha honestamente e para o consumidor, o mais onerado, já que paga por um produto e leva outro; ou seja, é ludibriado. Além disso, tem companhia que fecha os olhos para essa prática, pois, às vezes, o seu revendedor vende o produto com preço abaixo do custo. E isso todos sabemos que é impossível. A meu ver, para mudar esse quadro, só voltando a tabelar os preços.

Quanto ao etanol, me revolta essa desculpa da entressafra. Combustível é produto de primeira necessidade e não pode ter variação de preço nessa proporção, que chega a praticamente 50%. Há falha na regulamentação dos estoques por parte das autoridades, o que afeta  muito a revenda. Isso porque a gasolina acaba aumentando de preço também, devido à mistura com o etanol. O consumidor acaba sendo prejudicado, de novo, porque mesmo possuindo um automóvel flex acaba gastando mais em combustível.”

Manuel dos Santos Sobreira

Auto Posto Delfim – São Paulo – SP

“Acho que o Brasil está numa situação positiva e que haverá a continuidade desse processo. Acredito que em 2011 o mercado de combustíveis continuará crescendo, algo em torno de 30% nas vendas de etanol e entre 4 e 5% nas de gasolina.

Este ano, no Sapocar tivemos aumento no volume de vendas, mas o faturamento caiu, por causa da concorrência desleal, da falta de fiscalização e da impunidade, pois postos vistoriados e lacrados voltam a funcionar. Para o próximo ano prevemos elevação do volume de vendas em cerca de 8%, mas a rentabilidade deverá ser mantida, por conta dessas irregularidades. Em alguns postos, os preços finais são até R$ 0,30 menores do que os de compra na Ipiranga, por exemplo.

Acredito que teremos fiscalização, mas não na punição dos desonestos. O Brasil tem boa legislação, mas ela não é aplicada. A Cetesb, por exemplo, notificou postos que deveriam ter feito a adequação ambiental e não fizeram; se ela fizer seu trabalho, muitos postos serão fechados.

Mas acho que o setor vem melhorando ano após ano e o consumidor se tornando cada vez mais exigente, com o desenvolvimento econômico, social e cultural do país. Esse consumidor é que vai eliminar o ‘picareta’ do nosso mercado.

Quanto à movimentação da distribuição, talvez as grandes absorvam algumas pequenas e acho que a Ipiranga deveria entrar no segmento de etanol, se quiser continuar no mercado.”

Nelson Seabra

Sapocar Serviços Automotivos – São Paulo – SP