por Cristiane Collich Sampaio

O período da entressafra chegou e, com ele, se repete um cenário já conhecido: o da elevação dos preços do etanol. Os atores, os argumentos, as desculpas e as promessas de que tudo será equacionado a seu tempo, até a próxima safra, são os mesmos.

Mas ingredientes adicionais, como o aumento geral no consumo de combustíveis, condimentaram mais ainda a situação neste ano, fazendo com que os preços disparassem nesses primeiros meses de 2011. Com o fim dos parcos estoques remanescentes da safra passada, às vésperas do início da produção do Centro-Sul, os preços bateram recordes. Dados disponíveis na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio nacional na bomba teve aumento superior a 70% entre abril de 2010 e a primeira quinzena de abril deste ano. Além disso, a elevação do preço do etanol anidro, que compõe a gasolina C, também se refletiu nos preços desse combustível, ainda que com impacto mais discreto.

Medidas urgentes e duradouras

Embora as principais causas dessa elevação estejam no descompasso existente entre produção e consumo e na falta de estoques reguladores, é a ponta da cadeia de comercialização, o posto de revenda, que “dá a cara a tapa” no contato direto com o consumidor final e acaba sendo visado pelos órgãos de fiscalização.

Diante disso, no dia 4 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), quando o assunto foi discutido por representantes do Governo e do setor de combustíveis na Sala do Etanol, criada pela ANP,

o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, pediu a adoção de medidas imediatas à agência e demais órgãos governamentais presentes, para equilibrar o mercado. “Mesmo sem terem culpa, são os revendedores que acabam sendo responsabilizados pelos preços altos e, até mesmo, por eventual falta de etanol”, declarou à PO. Ele solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao de Minas e Energia (MME) a fiscalização da formação dos preços em todos os elos da cadeia, do produtor ao posto, passando pelas distribuidoras, para esclarecer que este último apenas repassa aumentos praticados pelos outros agentes, nas etapas de produção e comercialização que antecedem a chegada à bomba.

O representante do Sincopetro lembra que, em razão da prática de sonegação e de outras irregularidades existentes nesse mercado, “a concorrência desleal força o revendedor honesto a fazer o repasse desses aumentos para a bomba de forma gradual, sofrendo com isso sérios prejuízos”. A título de ilustração, na semana entre 3 e 9 de abril, o site da ANP divulgava que, no estado de São Paulo, o preço médio do etanol hidratado nas distribuidoras era de R$ 1,913/litro. Porém, nessa mesma semana, no mercado negro, era possível encontrar o produto por R$ 1,73/litro, oferecido pelas famosas distribuidoras “barriga de aluguel”, que voltaram a operar.

Foi por isso que, mais uma vez, a entidade paulista insistiu na necessidade de fiscalização, pela agência, dos postos que praticam preços irreais e comprometem a regularidade do mercado. Na reunião, também foi destacada a adoção de providências que evitem a repetição dessa situação nos próximos anos.