por Denise de Almeida

Muito além das discussões sobre os preços do etanol e da gasolina,  que abrem cada vez mais espaço para o uso do  gás natural como combustível no Brasil,  o produto ganhou ainda mais força como  fonte de energia  após decisão da Alemanha e de outros países europeus de rejeitar a energia nuclear com o desmantelamento de seus reatores. 

Aqui no Brasil, depois de três anos de queda, o número de  adaptações de motores para poder  circular com o gás natural voltou a crescer.  Segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), em janeiro, 2.191 veículos foram adaptados para poderem  ter o GNV como combustível.  Em abril, foram 3.856.  “E a expectativa é que o número de conversões tenha passado de 4.000 em maio”, disse o presidente da Associação Latinoamericana de GNV, Rosalino Fernandes. 

No início de junho,  enquanto o litro de etanol custava em média R$ 1,981 e o de gasolina, R$ 2,813,  o metro cúbico do GNV estava por volta de R$ 1,633, de acordo com levantamento da ANP. 

Projeto agrava pena para adulteração de combustível em postos  

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de lei nº 517/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que torna mais rígida a punição para postos de gasolina que adulterarem combustíveis. Hoje, a lei em vigor (8.176/91) determina pena de um a cinco anos de detenção para quem compra, vende ou revende derivados de petróleo ou gás em desacordo com as normas legais.  Pela proposta, se a adulteração ocorrer nos postos, a punição aumenta para dois a seis anos de reclusão, além de multa.  

Em sua justificativa, o deputado afirma ser esta prática  “um crime gravíssimo, que prejudica a camada mais pobre da população”, com grande impacto  “sobre  aqueles que possuem carros com menor inovação tecnológica e que tem menos condições de fazerem reparos aos danos provocados pelo uso de combustível adulterado.” 

A proposta, que aguarda análise pelo Plenário, tramita apensada a outros dois projetos de lei (1336/03 e 2498/03),  o último, inclusive, originário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou, em 2003,  a máfia da adulteração de combustíveis no país.