A força-tarefa, composta por órgãos como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), Secretaria da Habitação, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Segurança, por intermédio da Polícia Civil, entre outros, além do Sincopetro e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), é o fruto viçoso de uma semente que foi plantada lá atrás.


O Sincopetro, na ânsia de fazer algo pela categoria e muitas vezes vendo-se de mãos atadas por não ter poder de polícia, iniciou uma campanha com a Rádio Bandeirantes para chamar atenção das autoridades que, efetivamente, poderiam dar voz de prisão àqueles que insistiam em inundar o mercado com técnicas escusas para fraudar e ludibriar o fisco, e, por fim, enganar o consumidor com produtos que prometiam economia no bolso. Foram meses e meses de testes gratuitos ao consumidor, que dia após dia mais acusavam a balbúrdia do setor. Surpresos, consumidores mudavam o endereço de abastecimento, mas isso ainda era pouco diante do muito que havia por se fazer. Aqueles que não tinham oportunidade de realizar o teste ainda permaneciam fiéis a alguns estabelecimentos de pouca confiança.


O tempo foi passando, o sindicato paulista ganhou espaço em toda a mídia, graças também ao dedicado trabalho da Bandeirantes. Os olhos e ouvidos do então governador Geraldo Alckmin estavam atentos e, solicitando a nossa presença em seu gabinete, imediatamente levou à votação o projeto que pedia a cassação da Inscrição Estadual de postos pegos com produto adulterado. Nascia a Lei 11 929, em 2005, apenas alguns meses depois de o Sincopetro ter iniciado a campanha do teste de adulteração.


A situação no segmento foi tomando contornos de melhora, mas ainda havia muito a realizar. Muitos postos tiveram a inscrição cassada, porém os revendedores desonestos começaram a modificar suas estratégias de ataque. O estado continuava perdendo muito em arrecadação e a cada dia mais postos “baixavam suas portas”. Muitos, sem esperança, pensaram em desistir de tudo e mudar de atividade.


O Sincopetro não desistiu. Além da campanha, também formalizou denúncias à ANP, desenvolveu um trabalho de bastidores com parlamentares e fez tudo o mais que podia para tentar proteger a categoria.


Nesse ínterim, a TV Globo buscou junto ao Sincopetro informações para uma série de reportagens sobre a adulteração de combustíveis, da qual até executivos da emissora tinham sido vítimas. Foi um trabalho árduo. Dias e dias reunindo documentação até conseguir explanar ao repórter César Tralli a realidade do segmento da revenda.


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que estimulado pelas reportagens da Globo, passou a combater as irregularidades junto aos postos, lacrando-os com blocos de concreto -, recebeu o Sincopetro em audiência e ouviu o que tínhamos a dizer com relação a retirada das bombas, além do lacre das mesmas que já ocorria. Na ocasião, comentamos acerca dos projetos de lei de Perdimento e da Presunção que se encontravam em trâmite e que seriam de vital importância se aprovados. Desde esse dia, o Sincopetro e o Sindicom que também estivera presente na prefeitura, passaram a fazer parte da força-tarefa.


Pouco mais de um mês desde a audiência com Kassab e a grata surpresa para nós, gestores do sindicato paulista: o governador José Serra sancionaria as leis de Perdimento e Presunção numa sexta-feira, 13 de julho de 2007, que vai ficar na memória da revenda.  De agora em diante, os postos flagrados com combustível adulterado poderão ser fechados, ter o produto apreendido e, além de arcar com os devidos impostos, receber multas pesadíssimas.


O Palácio dos Bandeirantes acolheu a todos os que foram prestigiar essa importante vitória da categoria, mais especificamente do Sincopetro que lutou incansavelmente para que isso acontecesse.


Nós só temos a agradecer ao prefeito Gilberto Kassab e ao governador José Serra, políticos sérios, dispostos a erradicar o crime organizado no estado de São Paulo, e dizer que estamos felizes por perceber que nosso trabalho não foi em vão. Conseguimos atingir nossos objetivos, porque sempre acreditamos em nossos propósitos.


Vamos continuar lançando sementes para colher novos frutos. E eles virão. Com certeza!


 


José Alberto Paiva Gouveia


Presidente do Sincopetro