Cíclicos. Assim são os problemas do mercado de combustíveis. Quando se imagina que estão solucionados, eles voltam algum tempo depois com mesma ou maior intensidade.

É por isso que novamente observamos a revenda paulista tentando, à força, sobreviver em meio a uma guerra contra as irregularidades. Notamos, mais uma vez, que os índices de adulteração sobem soberanamente, como se nunca tivessem sido combatidos. Outra vez a TV Globo inicia uma série de reportagens com denúncias sobre a máfia dos combustíveis, apontando postos onde é arriscado abastecer o carro.

Diante desse cenário faço a pergunta: Por que as autoridades, que certamente sabem de tudo o que está acontecendo, não tomam providências para combater as práticas ilícitas com fiscalização e penalidades adequadas?

Leis, que tanto se esperou para serem aprovadas, estão em vigor. No último dia 5 de junho, o governador de São Paulo, José Serra, regulamentou por intermédio do Decreto nº 53 062, a Lei do Perdimento (12 675/07) que dá destinação ao combustível adulterado apreendido. Há ainda a Lei 11 929/05, que pede a cassação da Inscrição Estadual de estabelecimentos flagrados com produto fraudado, além de tantas outras que estão em vigência há mais tempo e que, se aplicadas devidamente, colaborariam significativamente para pôr fim ou pelo menos para minimizar a desorganização do setor. Concluímos, então, que a questão está focada em quem faça essas leis serem cumpridas efetivamente. Mas qual é, de fato, a dificuldade para aplicá-las?

Entendemos que se há leis, há caminhos, há como punir e como cobrar. No entanto, o mercado patina sobre uma lama de ações ineficazes para combater os problemas, que se tornam crônicos e cada vez mais desafiadores.

Ainda que o Sincopetro tenha alcance e credibilidade junto às autoridades, sendo recebido em seus gabinetes, discutindo e sugerindo soluções, seu poder é limitado. Não há como ir mais além, a não ser levar ao conhecimento daqueles que têm a condição de implementar medidas no mercado para solucionar em parte, o muito do que ocorre no setor. O que é difícil de entender é o porquê de as providências não serem tomadas; o porquê de não se fazer cumprir as leis; o porquê de o mercado ficar à mercê da ação de pessoas já desmascaradas por reportagens exibidas em rede nacional.

O Sincopetro não vai desistir de lutar. Vamos continuar trabalhando sério para tentar sanear o mercado para os honestos empresários paulistas. Entre outras ações, continuaremos com nossa campanha de análise de qualidade dos combustíveis, que muito colaborou para a elaboração de algumas das principais leis que existem no setor hoje.

O que não podemos é ficar parados, sem cobrar uma solução das autoridades responsáveis. O ideal seria que sindicatos de todos os estados desenvolvessem trabalhos voltados à moralização do setor e também exigissem medidas de órgãos locais. Afinal, tentar encontrar saídas para os problemas do segmento de combustíveis, é um dever de toda a entidade que preza a categoria que representa.

José Alberto Paiva Gouveia

Presidente do Sincopetro