por Márcia Alves


 


 


O Sistema Integrado de Movimentação de Combustíveis (Simp), que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou em março, tem como principal objetivo o combate à adulteração de combustíveis e à sonegação de impostos. Até então, o acompanhamento dos dados da refinaria, da distribuidora e dos postos eram feitos separadamente. O novo sistema permitirá à agência acompanhar a comercialização de combustíveis por meio de um aplicativo chamado i-Simp, disponível em sua home page.


Conforme a assessoria da agência, as empresas terão até 15 dias após o término de cada mês para enviar o mapa de movimentação de seus produtos, cujas informações serão conferidas e cruzadas com os mapas que vierem das refinarias e das distribuidoras. O sistema funciona de forma parecida com a malha fina da Receita Federal.


Á Agência Brasil, o superintendente de Abastecimento,


Roberto Ardenghy, admitiu que pode haver tentativa de falsificações dos mapas, mas ressaltou que as informações dos outros estabelecimentos permitirão um controle mais efetivo por parte da agência, por meio das notas fiscais de compras e vendas realizadas por postos ou distribuidoras. Ele apontou que atualmente,  as principais irregularidades são a adição de solvente à gasolina ou de álcool em quantidades superiores a 23%, além de um maior acréscimo de água ao álcool, cujo índice não pode ultrapassar 8%.


Em caso de irregularidades, as punições para os postos poderão ser aplicadas por meio de multas, que variam de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. A fiscalização também terá como interditar imediatamente o estabelecimento. Já as distribuidoras poderão ser punidas com a cassação do registro de funcionamento, e o Ministério Público deverá ser informado para que medidas penais sejam adotadas, no caso de crimes contra a ordem econômica e o consumidor.


A ANP informou ainda, por meio de sua assessoria, que a cada 30 dias terá uma radiografia completa da comercialização de combustíveis em todo o país. Além disso, o Simp permitirá à agência criar o mais completo banco de dados do setor. Os postos revendedores e os Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) ainda serão incluídos no processo.