Márcia Alves
A luta do governo paulistano contra a adulteração de combustíveis ganhou o reforço da Polícia Civil, que passará a atuar conjuntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do setor. Os termos dessa ação conjunta, previstos em convênio assinado anteriormente, foram definidos no dia 17 de maio, com a presença do superintendente de Fiscalização da agência, Jefferson Paranhos, e do prefeito da cidade, Gilberto Kassab. Agora, a Polícia Civil acompanhará os fiscais do ANP e nos casos em que seja comprovada a adulteração de combustíveis no posto poderá prender os responsáveis. A ação permitirá, ainda, que a polícia atue na identificação de grandes fraudadores que distribuem combustível falsificado na cidade.
"O grupo de ação da Polícia Civil receberá listas de postos que apresentem irregularidades, para que a fiscalização da ANP, em conjunto com a Prefeitura, possa ser ainda mais efetiva nesses locais", disse Kassab. "A questão da fraude passa por aquilo que nós chamamos de máfia. O proprietário do posto normalmente é apenas a ponta do iceberg", afirma Paranhos. Para o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão, "a questão do combustível envolve fraude tributária, crime organizado e lavagem de dinheiro".
Segundo o prefeito, em junho a força-tarefa contará também com a adesão dos agentes do Departamento de Uso de Imóveis (Contru), que verificarão as condições de cerca de dois mil postos da cidade. Desde o início de maio, além dos 35 postos interditados pelo grupo, pela venda de combustível irregular, outros quatro foram lacrados pelo Contru por inadequação nos equipamentos de segurança. Outra novidade anunciada será a criação de um site, com apoio da ANP, Polícia Civil e Secretária Estadual da Fazenda, com dados sobre os postos.
Qualidade melhor
Neste ano, a ANP realizou 2.098 ações de fiscalização no estado de São Paulo, que resultaram na emissão de 688 autos de infração, dos quais 252 relativos a problemas de qualidade, e 163 postos interditados. Apesar disso, segundo a agência, a qualidade dos combustíveis vendidos em São Paulo vem melhorando nos últimos anos. Em 2003, o percentual de amostras de gasolina fora das especificações registrado pela agência foi de 11,3%. Em 2006, o índice baixou para 7,2%, chegando a 5,5% no trimestre entre fevereiro e abril deste ano. No álcool, o índice de não-conformidade foi de 10,5% em 2003, passando para 2,4% em 2006 e 1,1% no último trimestre de 2007.