por Elaine Paganatto

No último dia 8 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou em São Paulo (SP) um seminário sobre a fiscalização do abastecimento e suas parcerias. Durante o evento, que ocorreu no auditório do Banco do Brasil, todas as entidades com as quais a ANP firmou parceria para o combate da adulteração de combustíveis apresentaram os resultados obtidos até o momento e o modus operandi que as fizeram obter êxito em suas investidas contra o crime organizado. 

Dentre as entidades parceiras, estiveram presentes Ministério Público - Procon (MG), Secretaria da Receita o Estado da Paraíba, Corpo de Bombeiros de Goiás, Sindicom, SindTrr, Fergás.

O seminário contou também com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que encampou o programa de combate ao crime de adulteração no município paulista ao lado do governador José Serra, órgãos que foram fundamentais na composição da força-tarefa do estado.

Kassab lembrou que a cidade de São Paulo possui cerca de 5,5 milhões veículos e conta hoje com aproximadamente 11 milhões de habitantes. Com números tão expressivos é possível imaginar o tamanho do rombo que a fraude nos combustíveis gera nos cofres públicos. O prefeito destacou que à medida que a atuação da força-tarefa foi alcançando resultados positivos, ela foi ganhando mais credibilidade. Salientou que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) entra em qualquer estabelecimento sem mandato de segurança e, com isso, pôde auxiliar a ANP na fiscalização de postos na capital paulista e continuará atuando fortemente. “Mais 15 engenheiros foram contratados para atuarem como fiscais nos postos de combustíveis. Os dois mil postos da cidade estão sob a atenção constante desses agentes”, destaca. Observa ainda que a população precisa denunciar. “A sociedade não pode se acomodar. Hoje estamos com uma estrutura que permite que as denúncias sejam checadas”, diz.

Haroldo Lima, diretor-geral da agência não pôde estar presente em virtude de uma reunião extraordinária convocada pelo Presidente da República, mas deixou uma mensagem com o Superintendente de Fiscalização, Jefferson Paranhos. “Estamos no caminho certo e precisamos continuar. Ainda não estamos satisfeitos com o sucesso, pois ele deve ser a soma de pequenos atos que têm de ser repetidos, repetidos para que cada vez mais consigamos obter êxito. A agência, ciente do tamanho do país, das grandes dificuldades e da audácia dos fraudadores sabe que tem de continuar trabalhando duro e, para isso, tem de contar com parcerias sérias. Não é por acaso que estamos no município paulista fazendo esse primeiro Fórum Nacional de Fiscalização é porque temos aqui o exemplo de autoridades que resolveram realmente combater as fraudes dos combustíveis. O caminho é longo, porque o crime é vantajoso para quem o pratica, mas não compensa, porque estamos atentos, cruzando todas as informações dos órgãos parceiros”.

Força-tarefa em São Paulo – um exemplo a ser seguido

Alcides Amazonas, coordenador de fiscalização e chefe da sucursal da ANP – SP, destacou a experiência vivida em São Paulo, exaltando a contribuição de todos os órgãos que se colocaram à disposição da agência desde o início de 2007. “A força-tarefa de combate ao combustível adulterado é uma realidade na cidade de São Paulo. Estamos num esforço muito grande para que esse tipo de trabalho possa atingir todo o estado e, quem sabe, o país. Não é fácil enfrentar essa situação, já que os fraudadores a cada dia criam novas estratégias para burlar a lei, porém conseguir efetuar 22 prisões, cujos agentes foram enquadrados no crime contra a ordem econômica”. Ele salienta ainda o importante papel da prefeitura que passou a bloquear os postos com blocos de concreto, impedindo a quebra do lacre e a conseqüente reabertura do posto ilegalmente. O coordenador lembrou a cobertura da imprensa que durante cerca de cinco meses acompanhou cotidianamente o trabalho realizado pelos fiscais da ANP. Isso fez com que a população se conscientizasse de sua participação, entre outras coisas, pedindo o teste da proveta nos postos.

Fraudes no estado de São Paulo:

-         2005 –11% da gasolina comercializada estava adulterada;

-         2006 -  7,2%

-         2007 – 3,2%

 

“Ainda não está bom, mas temos de admitir que já melhorou bastante. É necessário que o trabalho da força-tarefa continue, pois somente conseguiremos atingir índices mais satisfatórios”, ressalta Amazonas.

Guido Silveira, do Sindicom, enfoca o progresso de São Paulo no combate às fraudes e acredita que isso deva ser levado à esfera federal, mas reconhece que a ANP não tem os mesmos instrumentos que o governo do Estado de São Paulo conta hoje. Mas ainda assim reconhece os vários avanços conseguidos pela agência.

Sindicom em números:

-         81 bilhões de litros de combustíveis vendidos em 2006 nacionalmente (aumento de 2,5% em relação a 2005 para a gasolina);

-         252 distribuidoras registradas (destaca a entrada da AleSat como associada da entidade);

-         35 665 postos no país (destes 15 179 (43%) são bandeiras brancas);

-         154 bilhões de reais de faturamento (2006);

-    464 postos com inscrições estaduais cassadas;

-         87 postos funcionando com liminares;

-         82% crescimento em relação a 2006 na venda de álcool;

-         São Paulo tem mais de 100% de aumento na venda de álcool em 2007.

 

Necessidade de complementação

O presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, que estava na platéia, foi convidado a falar por São Paulo sobre o setor e aproveitou a oportunidade para explicar como funcionou a força-tarefa que atuou intensamente e fez os números da adulteração caírem significativamente. Antes, porém, relembrou as dificuldades que, como líder de uma categoria, encontrava quando buscava sanar os problemas dos revendedores que representava, uma vez que havia necessidade de complementação na legislação da ANP. Observa que a legislação esbarrava em alguns pontos limites e o resultado era um posto revendedor sendo fechado várias vezes e que em seguida, assim que os fiscais viravam as costas, ele reabria e continuava desordenando o setor. Gouveia relembra o início da campanha com a Rádio Bandeirantes, em que passou a fazer análise de combustíveis pontos isolados da cidade e o desenrolar dessa história que foram os encontros com o governador à época Geraldo Alckmin e a conseqüente elaboração da lei 11 929/05 que cassa a Inscrição Estadual de postos com venda de produto adulterado. Em seguida, destaca que já na gestão de José Serra, ocorreu a criação de mais duas leis (Perdimento e Presunção – ainda sem regulamentação) que pretendem diminuir ainda mais os números da adulteração no estado.

Ao final do seminário, todos foram unânimes ao afirmar que o sucesso de São Paulo e os resultados positivos que isoladamente vêm ocorrendo por todo o país, são reflexos da união de esforços de todas as entidades, cada qual em sua área de atuação, que possibilitaram à  ANP obter informações precisas acerca dos segmentos ali representados e de suas peculiaridades. Sendo assim, a agência afirma que a proposta é firmar mais parcerias para fechar o cerco aos criminosos que vêm desordenando o mercado de combustíveis, lesando cofres públicos e consumidores.