por Márcia Alves


 



Boa parte do combustível que abastece os tanques de veículos dos motoristas paraenses não é comprada no Pará, mas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Isso porque o preço nesses estados que fazem fronteira é menor. E a razão é uma só: entre os seus vizinhos, o Pará é o que detém a maior alíquota de ICMS sobre a gasolina – 30% contra 25% dos demais estados limítrofes. Nas contas do governo paraense, a entrada clandestina de combustíveis no estado deixou um rombo de mais de R$ 45 milhões no último ano.


Para os donos de postos, a situação é ainda pior. Sem ter como concorrer em preço com outros estados, muitos estão amargando sérios prejuízos. De acordo com o Sindepa, sindicato da revenda do Pará, o litro da gasolina vendida na capital Belém sai da refinaria custando R$ 1,13. A esse valor são acrescidos mais R$ 1,14 de impostos (R$ 0,81 de ICMS e R$ 0,33 de Cide e PIS-Cofins, pagos ao governo federal) e ainda R$ 0,50 de margem dos postos e distribuidoras. O preço final ao consumidor atinge a média de R$ 2,77 por litro. Mas, nos postos além das fronteiras do estado, os consumidores podem economizar até R$ 0,50 por litro.


O Sindepa, sindicato da revenda do Pará, tem tentado negociar a redução do imposto com o governo do estado, mas sem muito sucesso. Segundo fontes da entidade, o PT, que hoje governa o estado, antes da eleição se comprometeu a reduzir a alíquota para 17%, bem abaixo dos 25% pleiteados pela revenda. Entretanto, recuou depois de assumir o governo.


Com a ajuda dos postos, o Sindepa decidiu agir. No final do ano passado, a entidade iniciou uma campanha de esclarecimento, que visa conscientizar a população paraense sobre os efeitos da compra clandestina de combustíveis. Faixas e banners nos estabelecimentos, além de panfletos entregues aos consumidores, revelam quanto do valor do combustível é destinado ao pagamento de impostos. “É preciso que a sociedade se mobilize e comece a cobrar providências. Por isso estamos fazendo essa campanha nos postos”, disse o presidente da entidade, Mário Luiz Mello.