por Márcia Alves

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) escolheu um domingo, 22 de março, para empreender uma mega operação de fiscalização em postos de combustíveis de 30 municípios do estado, incluindo a capital. A ação envolveu 37 equipes de técnicos, que fiscalizaram 1.138 bombas em 112 postos. O saldo da operação resultou na autuação de 11 estabelecimentos, todos do interior paulista. Os postos da capital foram aprovados pela fiscalização Apenas um posto da Zona Oeste, onde a bomba apresentava um vazamento interno, recebeu a recomendação de solicitar o reparo do equipamento em uma oficina credenciada pelo Ipem.

Na fiscalização, os técnicos fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração. Para o ensaio de medição e determinação de erros o padrão utilizado é de 20 litros. Neste ensaio é feita a comparação com a marcação no mostrador da bomba para observar o funcionamento correto do instrumento. Os postos irregulares recebem um auto de infração, documento relatando as falhas encontradas e as providências tomadas pela fiscalização. O proprietário tem 10 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto.

Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.