por Denise de Almeida
Em meados de julho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal reuniu-se em audiência pública com empresários e autoridades do setor para debater as crescentes dificuldades que as pequenas e médias usinas de biodiesel vêm enfrentando para conquistar sua fatia de mercado.
Segundo seus representantes, apesar de o biodiesel ser uma importante fonte na matriz energética brasileira tendo, inclusive, antecipada a mistura obrigatória de 5% em três anos desde que os leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passaram a ser realizados de forma virtual, a disputa se tornou predatória com as usinas pequenas e médias excluídas dos itens de maior volume por causa dos limites impostos pelas regras do pregão.
Para afastar o risco de inviabilização de muitas delas, além de receber cotas nos leilões, elas reivindicam mudanças no marco legal do setor, com o aumento do percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel misturado ao óleo diesel.
O governo está atento a medidas para viabilizar maior participação de combustível renovável na matriz energética, mas não é decisão simples. Se fosse simples, já teria sido tomada, disse Rubens Cerqueira Freitas, representando a ANP, durante a audiência pública no Senado.
Parâmetro de qualidade
O aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel esbarra também no aspecto da qualidade do produto. Em 2010, quando a situação da mistura entre diesel e biodiesel começou a dar sinais de problemas, uma das medidas da ANP foi formar três Grupos de Trabalho (GTs) um sobre transporte, um sobre armazenagem e o terceiro sobre a especificação do diesel e do biodiesel compostos por representantes de todos os níveis da cadeia de produção e distribuição do produto.
Mas o debate ainda parece estar longe do fim. A ANP afirma que, ao mesmo tempo em que está recebendo pedidos de autorização de empresas que querem aumentar a adição do combustível alternativo em até 40%, outras alertam sobre os riscos de uma adição superior a atual, de 5%.