por Márcia Alves

Em quatro anos de existência, a Força-Tarefa Contra Combustível Adulterado, criada pelo governo de São Paulo, conseguiu quase zerar esse tipo de fraude no estado. Em 2007, quando o grupo iniciou as ações, de cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados.

Segundo levantamento do governo, desde maio de 2007, foram vistoriados 2.769 postos na cidade e atualmente há 363 postos interditados por adulteração de combustível, dentre outros que foram intimados por problemas de regularização. Os postos com fraudes tiveram suas licenças cassadas e não voltarão a funcionar, segundo o governo.

A força-tarefa é integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Fazenda do estado (Sefaz-SP), Prefeitura da capital, Fundação Procon e pelo Instituto de Pesos e Medidas do estado (Ipem-SP), além de contar com a participação dos sindicatos da revenda e da distribuição de combustíveis, Sincopetro e Sindicom, respectivamente.

Em janeiro, o grupo se reuniu para afinar as ações de vistoria no estado e definir ações de impacto relacionadas às vistorias em postos de combustíveis. Com o intuito de combater as irregularidades no setor, o grupo propôs que o segmento de distribuição de combustíveis não venda aos postos que apresentem fraudes. Os alvarás e as autorizações emitidos pelos órgãos competentes deverão ser checados pelas distribuidoras antes da venda do combustível. Assim, as distribuidoras não comercializarão produtos aos estabelecimentos que não tiverem as documentações regularizadas.

Fraudes em equipamentos

A vitória na batalha contra adulteração não significa, porém, que a guerra contra as irregularidades no setor foi vencida. Ao contrário, as fraudes tecnológicas se sofisticaram e cresceram proporcionalmente à redução da adulteração. Por isso, agora, o principal objetivo da força-tarefa é combater as fraudes eletrônicas encontradas nos equipamentos dos postos. A maioria afeta a volumetria, alterando o fluxo do combustível nas bombas.

A Secretaria de Controle Urbano informou que realiza fiscalizações diárias em postos, por meio do Contru e da Comissão Integrada de Fiscalização (CIF). Os principais itens observados são os componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis, as bombas e os equipamentos de segurança. Em alguns locais, foram encontrados dispositivos que possibilitavam que os fraudadores burlassem a fiscalização. A seguir, os principais tipos de fraudes detectadas nos últimos quatro anos:

Minitanque - Em um posto da zona Oeste da cidade, que vendia cerca de 500 mil litros de gasolina por mês, foi encontrado um tanque clandestino, adaptado a um pequeno reservatório com capacidade para armazenar 400 litros de combustível. Esse reservatório recebia a gasolina dentro dos padrões, mas apenas quando o posto era fiscalizado. No resto do tanque, que tinha capacidade para 30 mil litros, ficava a gasolina adulterada, com 50% de etanol.

Carregador de celular - Um dispositivo que acionava a válvula por meio de um carregador de celular foi visto em outro posto. Durante a fiscalização, a válvula era acionada com o carregador encaixado na tomada. Quando os fiscais deixavam o posto, a bateria era retirada da tomada e a válvula voltava a coletar o combustível adulterado.

Válvulas clandestinas - Durante a fiscalização, foi descoberta em um posto da zona Leste a existência de duas válvulas clandestinas, que desviavam o combustível adulterado para as bombas. Neste posto foi aplicada a Lei do Perdimento, com a retirada do combustível para doação ou reutilização em veículos oficiais.

Controle remoto - A primeira interdição por esse tipo de fraude ocorreu no início deste ano, quando a força-tarefa fechou um posto da zona Oeste. O fraudador regulava o fluxo do combustível nas bombas por meio de um controle remoto. A fraude, até então inédita, foi comprovada no momento da vistoria.

Trabalho conjunto

Nas ações de fiscalização da força-tarefa são aferidas bombas, conferidos os dados cadastrais dos estabelecimentos e realizadas coletas de amostras do combustível comercializado, para análise do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT). As bombas de combustíveis irregulares são lacradas pelo Ipem-SP. A tarefa da Delegacia de Proteção ao Consumidor é investigar as infrações penais de consumo; cabe ao Procon fazer cumprir a legislação do Código de Defesa do Consumidor e, ao Contru, verificar os itens de segurança na edificação assim como o funcionamento dos tanques e bombas e documentação e alvarás de funcionamento.