Em maio de 2011, postos irregulares instalados no Paraná,
Rio de Janeiro e em São Paulo passaram a ser alvo prioritário da Raízen, em sua
ofensiva contra o uso indevido da marca Shell, da qual é detentora. Até agosto
passado, 33 postos – que ostentavam a bandeira, mas que compravam combustíveis
de outras fontes – foram identificados e 13, não apenas perderam o direito de
ostentar a bandeira, mas também foram punidos pela justiça.

O gerente de relacionamento de revenda da companhia,
James Assis, esclarece que esse processo de identificar agentes e investir
contra o uso indevido da marca é um procedimento nacional e contínuo, pois “o
combate à utilização indevida da marca é uma prioridade da Raízen”. Segundo
ele, “o foco nos três estados ocorre em face do elevado número de casos
surgidos nos últimos anos”.

As irregularidades foram descobertas a partir do
levantamento de antigos postos parceiros que deixaram de adquirir produtos da
empresa, apesar de alguns continuarem usando a marca no estabelecimento.

Até cassação da inscrição estadual

Conforme declarações do executivo da empresa, esses
postos foram denunciados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), ao Procon e à Delegacia do Consumidor e foram abertos
processos na justiça.

“O sucesso nas ações judiciais e extrajudiciais vem
crescendo bastante”, afirma James Assis: “Já é superior a 65%, principalmente
em virtude da postura das autoridades, as quais estão cada vez mais conscientes
sobre o problema e mobilizadas em combater esse tipo de crime”.

Além de ser obrigado a retirar a marca da fachada e de
todas as suas dependências, o estabelecimento está sujeito a sanções de
diversos órgãos. Estas podem significar pagamento de multas, interdição e
cassação da inscrição estadual do posto, por meio de processo administrativo.
Além disso, como lembra o gerente da Raízen, o delito pode ter repercussões
criminais, cujas penalidades variam de acordo com o caso.

Em 2000, com o crescimento acelerado dos postos
independentes no mercado e de irregularidades desse tipo, a Shell investiu numa
campanha semelhante para impedir o uso indevido da marca, gerando grande número
de processos.