por Márcia Alves

As entidades representativas dos produtores de biodiesel (Abiove, Aprobio e Ubrabio) pleiteavam a progressão do atual B7 para o B10 no prazo de dois anos, iniciando com o B8 já neste ano. A proposta era aumentar a mistura obrigatória do biodiesel ao diesel mineral em 1% a cada ano, a partir da aprovação do novo marco regulatório. Já o Projeto de Lei do Senado 613/2015, de autoria do senador Donizeti Nogueira, secretário geral da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), determinava a implantação do B10 em um prazo de 15 meses. Porém, durante a votação na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal, a proposta passou por ajustes, criando um novo cronograma.

Com sua nova redação, o avanço na mistura acontecerá em incrementos anuais de 1%, começando pelo B8, que seria implementado 12 meses depois da aprovação da lei e, assim por diante, até o B10. Isso significa que o mercado chegará ao teto três anos depois da promulgação do projeto, em meados de 2019. Durante a Conferência BiodieselBR deste ano, a proposta recebeu um sinal positivo do próprio do Ministério de Minas e Energia, que apenas pediu ajustes no cronograma considerado excessivamente apertado.

Em reunião com representantes do MME, da FrenteBio e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ficou definido o  novo cronograma e, ainda, a realização de novas rodadas de teste em veículos. O objetivo da Anfavea será determinar possíveis impactos do uso de misturas maiores de biodiesel nos motores até 15%.

O novo texto aprovado no Senado traz a liberação da venda de B10 de forma opcional a partir de 12 meses depois da aprovação da lei. Assim, qualquer distribuidora que considere vantajoso antecipar a mistura de 10% poderá fazê-lo por conta própria. O projeto também abre a possibilidade de que o mercado avance até o B15. Ficará sob a competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), três anos depois da aprovação da lei, a autorização para a mistura de até 15% de biodiesel no óleo diesel vendido nos postos brasileiros. Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, para apreciação e votação.