O programa para postos de combustíveis destinado a
trabalhadores expostos ao  benzeno está
em plena atividade em Ribeirão Preto. Após sucessivas reuniões e debate entre  o Sincopetro, representantes dos trabalhadores
e agentes da saúde, o programa  tem sido uma das prioridades do plano estadual
de saúde do governo e pretende, entre outras atividades, desenvolver ações de
vigilância junto aos estabelecimentos,  verificando,
 sobretudo,  se a documentação relativa à saúde do
trabalhador está completa e em dia com as  exigências legais.  

Embora tenha começado por Ribeirão Preto, a ideia
é  atingir todos os postos de São Paulo.

A lista de documentos, apesar de extensa (são 17
itens), não tem nenhum inédito, de acordo  com a advogada do Sincopetro, Carla Margit.

Veja a relação completa:  

  -  PPRA
(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) – NR9;  

  -  PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR7;  

  -  ASO
(Atestado de Saúde Ocupacional) – NR7;  

  -  Documento
comprobatório de entrega dos EPIs aos trabalhadores;  

  -  Documento
comprobatório de funcionamento de CIPA ou designado;  

  -  FISPQ
(Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico);  

  -  Plano
de Gerenciamento de Resíduos;  

  -  Contrato
de Retirada de Resíduos;  

  -  CADRI
(Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental);  

  -  Licença
de Operação (LO);  

  -  Prontuário
de Instalações Elétricas ou Esquemas Unifilares, Laudo de Aterramento Elétrico
e Laudo de Para-raios;

  -  Certificados
de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água.  Se houver poço (fonte alternativa), verificar
outorga emitida pelo Departamento de Água e Esgoto, e cadastro do mesmo junto a
Vigilância Sanitária;

  -  Programa
a de Controle Integrado de Pragas Urbanas;  

  -  AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);  

  -  Relação
de trabalhadores do PRCV (Posto de Revenda de Combustíveis a Varejo) – Anexo II;
 

  -  Relação
de empresas terceirizadas: nome, razão social, CNPJ, endereço, atividade
desenvolvida, relação de empregados (com os dados do item anterior);

  -  Número
de CATs e número total de afastamentos nos últimos seis meses dos trabalhadores
do posto.