por Denise de Almeida

Um programa da prefeitura da capital paulista vai facilitar a retirada do alvará de funcionamento para milhares de comerciantes estabelecidos na cidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, e os primeiros testes já estão sendo realizados na subprefeitura de Santo Amaro, zona sul da capital.

O objetivo é reduzir o tempo e a burocracia que hoje atrasam a abertura de novos empreendimentos e cujos alvarás levam um tempo médio de cinco a seis meses para serem aprovados. “Com o novo sistema, a emissão do alvará será possível em cinco dias”, garante Garcia.

O secretário afirma que, com o alvará eletrônico, a lógica da relação prefeitura/contribuinte deve se inverter. “Primeiro, via Internet, a pessoa informa todos os dados, sem necessidade da apresentação de documentos. Partindo do princípio de que a prefeitura confia no cidadão, o interessado recebe o alvará e, depois, o fiscal visita o local e pede os documentos”, diz.

Depois de Santo Amaro, os testes continuarão em outras 10 subprefeituras, que concentram 80% dos pedidos de regularização da cidade. Entre elas, Pinheiros, Sé, Lapa e Vila Mariana.

Mas, nesse primeiro momento, poderão solicitar o alvará on line somente os proprietários de estabelecimentos comerciais definidos como de baixo risco, tais como padarias, açougues, bares, restaurantes academias, entre outros. Negócios considerados de alto risco, como aqueles que vendem produtos químicos, serão incluídos numa segunda etapa do programa, no segundo semestre.