Denise de Almeida
Reeleito deputado na Assembléia Legislativa de São Paulo, Vicente Cândido (PT) que já foi administrador regional da prefeitura e por dois mandatos consecutivos vereador da capital acredita que o crescimento econômico do país passa necessariamente pela manutenção e simplificação do trabalho realizado pelos pequenos e médios empresários brasileiros. Tanto que, em seu primeiro mandato como deputado, trabalhou na criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, que conta com a atuação de 21 entidades da sociedade civil, entre elas, o Sincopetro.
Afinado com os propósitos dos revendedores de combustíveis, Vicente Cândido quer, nesse novo mandato, trabalhar em prol de questões específicas de algumas cadeias produtivas, especialmente, a dos postos de combustíveis, criando, por exemplo, programas de acesso a crédito, combatendo a adulteração e proibindo a instalação de postos em supermercados.
Posto de Observação Quais serão suas metas para o próximo mandato?
Vicente Cândido Não muda muito do que já vinha fazendo. Quero me aprofundar em algumas áreas e dar continuidade ao que vem sendo desenvolvido pela Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.
PO Como está estruturada essa frente parlamentar?
VC Ela foi instalada no final de 2004. Tem apenas dois anos de atuação; mas, ainda assim, promovemos debates, realizamos audiências e mobilizações, e, principalmente, elaboramos projetos com a participação de entidades da sociedade civil. Aliás, isso foi um diferencial na ação política nesse período.
São 21 entidades no total, que participam ativamente. Entre elas, o Sincopetro, Sebrae, Fiesp, Federação do Comércio, Associação Comercial, CUT, Força Sindical etc.
Creio que essa seja a primeira frente parlamentar no Brasil que tem a participação efetiva da sociedade civil. É quase uma vigilância da sociedade sobre a produção legislativa. E esse é um momento do país em que precisamos debater muito. O Brasil não vai crescer 5% ao ano se não tiver políticas muito sérias, agressivas em defesa da pequena empresa.
PO Quais são as principais ações para defender a pequena empresa?
VC Temos tarefas essenciais para esse próximo ano, mas em primeiro lugar, queremos sensibilizar mais a sociedade, o setor produtivo e os trabalhadores sobre a importância da pequena empresa. A campanha eleitoral deste ano já ajudou bem nisso, especialmente a presidencial. Pela primeira vez no Brasil, discutiu-se a pequena empresa, entendendo que ela tem uma função importante e estratégica para o país, de geração de emprego, distribuição de renda e crescimento econômico. O próprio presidente Lula falou sobre a importância de se aprovar a Lei Geral da Pequena Empresa que, aliás, já foi votada e deve entrar em vigor em julho de 2007.
PO O que essa lei vai significar para o país?
VC Ela não é uma panacéia, mas um grande avanço. Diminui e simplifica impostos, fechamento e abertura de empresas, unifica CNPJ. É uma revolução em vista do que temos hoje. A partir dela vamos construir o conceito de pequena empresa no Brasil. Estados e municípios vão ter de fazer suas adequações e até localidades mais humildes vão discutir o desenvolvimento econômico local.
PO Em que medida essa lei vai ajudar no trabalho da frente paulista?
VC Justamente na sensibilização da sociedade. Pois a frente parlamentar quer consolidar esse pensamento. Nesse sentido, nossa primeira atuação será na criação de leis que protejam o pequeno empresário e restrinjam a ação dos grandes grupos econômicos como, por exemplo, os grandes supermercados, que hoje podem tudo e ainda têm acesso a crédito barato.
PO A idéia inclui a restrição da instalação de postos em seus estacionamentos também?
VC Sim. Já há um projeto, de autoria de vários parlamentares, que proíbe os supermercados de terem postos de combustíveis e que é uma das prioridades da frente. Dada a sua importância, acho que temos de votá-lo no próximo ano. Certamente, o Sincopetro pode ajudar muito nisso.
PO Além do marco regulatório, que outras bandeiras complementam a atuação desse organismo parlamentar?
VC Outras duas muito importantes: a facilitação e a democratização do acesso à tecnologia e ao crédito. No tocante à tecnologia, um convênio da Assembléia Legislativa com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) revelou que, ao ajudar o empresário a resolver gargalos da tecnologia, seu produto ficou mais barato e mais competitivo.
Quanto à facilitação de acesso ao crédito, temos em pauta a criação da Agência de Fomento, uma espécie de banco, enxuto, com dinheiro do BNDES, do FAT, de governos estrangeiros, que estaria à disposição da pequena e média empresa. Além disso, queremos diminuir a carga tributária. A frente vai ter uma audiência com o ministro (da Fazenda) Guido Mantega, pedindo para baixar cargas tributárias em setores de algumas cadeias produtivas, ocasião em que, certamente, iremos discutir os postos de combustíveis.
PO Como os postos podem se enquadrar no programa de acesso a crédito, uma vez que não são considerados pequenas empresas?
VC Nesse caso, a minha proposta é criar um fundo específico para a categoria. Podemos conversar com governos e entidades, até estrangeiras, para que sejam cotistas desse fundo, que pode servir para ampliação do posto, modernização de equipamentos e até para direitos creditórios. Por exemplo, o revendedor hoje paga uma fortuna para resgatar o dinheiro do cartão de crédito à vista. Podemos criar um fundo para que esse resgate seja mais econômico.
PO Aliás, uma das bandeiras do Sincopetro é usar a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para auxiliar a categoria na adequação ambiental...
VC Então, vamos conversar com o ministro Guido Mantega. Acho que o sindicato deve trazer o debate para dentro do parlamento, junto com os sindicatos dos trabalhadores, distribuidoras. Eu coloco o meu mandato à disposição. Reconheço o esforço do Sincopetro e quero dedicar à categoria o carinho que merece.
PO Qual é a sua relação com a categoria da revenda de combustíveis?
VC O posto é uma praça de conveniência, de prestação de serviço, é o guia turístico da cidade. Em conversa com o Sincopetro e com as distribuidoras, eu adoraria desenvolver programas de revitalização, de dinamização, de proteção do setor. Acho que temos de procurar eliminar a possibilidade de supermercados venderem combustíveis, temos de combater a adulteração. Enfim, uma categoria tão importante, que gera emprego, distribui renda, os postos funcionam como uma pequena empresa. Por isso, se encaixam perfeitamente nessa necessidade que o Brasil vai viver nos próximos anos, de desenvolver políticas sérias em defesa desse segmento para conseguir atingir um desenvolvimento econômico satisfatório.
PO Com a sanção da nova Lei Geral, existe alguma possibilidade de os postos passarem a se enquadrar como pequena empresa?
VC O problema é que o posto movimenta muito financeiramente, pelo preço e pelo volume de combustível. Por isso, queremos trabalhar esse setor de modo diferenciado.
Estudos mostram e é bom que a sociedade brasileira saiba disso que a carga tributária da pequena empresa representa pouco na arrecadação dos estados, municípios e União. Seguramente, se se isentar toda a carga tributária dessas empresas, não fará diferença no orçamento público e gerará mais emprego, mais receita, além de aumentar o consumo e a arrecadação em outras áreas, que é o que o Brasil precisa. A pequena empresa gera 66% dos empregos e produz 25% do PIB sem políticas nem leis que a protejam. O dia que tivermos isso e mais acesso a crédito imagine qual será a importância da pequena empresa no desenvolvimento econômico.
denise.jornalista@terra.com.br