por Cristiane Collich Sampaio
Embora a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie que ainda é prematuro falar sobre um mercado clandestino de biodiesel, os revendedores de combustíveis estão apreensivos com o surgimento de distorções no mercado de diesel, temendo uma crise ainda pior do que a já vista com o álcool, quando 30% do volume total era de vendas irregulares.
Enquanto o álcool responde por aproximadamente 20% do consumo de combustíveis no país, a demanda por diesel é superior a 50%, cerca de 39 milhões de m3/ano (segundo dados de 2005 da ANP). Com base nesse número, o volume de biodiesel que deverá estar no mercado para satisfazer a demanda em 2008, quando o B2 se tornar obrigatório, deverá ser de cerca de 780 mil m3/ano, pulverizado entre inúmeros pequenos produtores.
No início de janeiro de 2007 havia 18 plantas de produção em operação em nove estados, com capacidade para gerar quase 2 mil m3/dia e mais de 30 pedidos encontravam-se em processo de avaliação no órgão para concessão de autorização.
A fiscalização tem a palavra
No fim de novembro último a agência fechou oito processadores de biodiesel no Mato Grosso. O que constatamos foi o exercício da atividade de produção sem prévia autorização da ANP. Essas instalações foram interditadas e autuadas, afirma a coordenadora geral de fiscalização da ANP, Sheyla Oliveira. Essas empresas também desobedeciam outra determinação do órgão, de vender o produto somente para refinarias e distribuidoras para a realização da mistura com o diesel, ao comercializar o óleo processado com produtores da região, para abastecimento de caminhões, máquinas agrícolas e tratores.
Ela revela que o biodiesel é uma das prioridades para 2007 e que, por isso, serão intensificadas as ações de fiscalização em toda a cadeia, da produção à revenda. Dos 18 processadores com plantas de biodiesel em operação no país atualmente, segundo Sheyla Oliveira, 11 já foram fiscalizados até agora, dos quais sete foram autuados e três interditados.
Também o setor de Qualidade da ANP procura se precaver. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, pela Resolução nº 37/2005, tornou-se obrigatória a adição de marcadores ao biodiesel, o que simplifica a verificação do teor de biodiesel no diesel. O acompanhamento desse novo combustível no mercado está sendo feito pelo programa de monitoramento e até dezembro passado não haviam sido detectados problemas.
Os Xs da questão
O órgão adverte quanto aos riscos decorrentes do uso indevido de óleos vegetais in natura e de biodiesel, em misturas diferentes da autorizada. Conforme informações da assessoria, além de acarretar problemas graves para o veículo, a queima pelos motores pode gerar a emissão de acroleína, uma substância venenosa.
Porém, além disso, o presidente sindicato dos revendedores de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, vê outros perigos. E estes dizem respeito ao mercado e à perda de vendas pelos revendedores, além de rombos nos cofres públicos. Sonegação, adulteração, mercado clandestino, competição desleal, postos falidos. Já vimos esse filme, conhecemos o final e não gostamos, declara.
Apesar de todo o empenho demonstrado pela ANP, ele diz que são muitos agentes para fiscalizar: haverá uma infinidade de produtores de biodiesel distribuidos pelo país em número muito maior do que os de álcool , fora refinarias e distribuidoras que fazem a mistura, sem contar as fabriquetas clandestinas, das quais já se tem notícia. Gouveia também teme que a queda nos preços internacionais das matérias-primas, como a soja e seu óleo, propicie seu desvio para o mercado paralelo, se os preços forem compatíveis com o do diesel mineral. Ao lado desses pontos, ele assinala que, embora louvável, a tributação diferenciada, para beneficiar a geração e a distribuição de renda, é perigosa; quanto mais complicada é a estrutura, mais fácil ludibriá-la.
Gostaria que esses riscos fossem afastados, antes que as piores previsões se confirmem, desabafa.