por Cristiane Collich Sampaio
Porém, se esse cenário é altamente favorável, em termos ambientais e de uma futura balança comercial, o mercado brasileiro de combustíveis ainda hoje encontra dificuldades para lidar com esse produto. Além dos problemas tributários e relacionados com qualidade, a grande variação de seus preços continua perturbando o equilíbrio das empresas que atuam nesse setor. Propostas não faltam, mas, ao que tudo indica, a solução se encontra agora nas mãos do Executivo Federal.
No ano passado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cadastrou as 382 unidades produtoras de álcool existentes no país e realizou um estudo sobre a demanda interna. Os resultados, conforme declarações do superintendente de Abastecimento do órgão, Roberto Ardenghy, apontaram para a sazonalidade do consumo interno diretamente relacionada com os preços praticados nos períodos de safra e entressafra , o qual, sobre uma base 100, tem variação média entre 93 (fevereiro) a 113 (dezembro). Tomando como referência a série histórica compreendida entre julho de 2001 e junho de 2006, esses dados colaboraram para a definição de um modelo matemático de consumo. Isso porque, como explica o diretor técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues, a demanda atual de mercado interno é dependente do preço final de bomba, uma vez que o produto hoje tem como concorrente direto a gasolina, por conta da maior participação dos veículos flex fuel na frota nacional.
Segundo ele, o preço de venda do álcool pelo produtor é formado diaria
mente pelos negócios praticados e de-
pende da procura e da oferta momentânea, salientando que os preços praticados nos três primeiros meses desta entressafra (dez/06 e jan-fev/07) estão inferiores aos praticados nos três primeiros meses do inicio da safra (mai-jul/06).
Não é de hoje que os segmentos envolvidos na comercialização de combustíveis como revenda e distribuição , produtores de álcool e o órgão regulador procuram encontrar um denominador comum para reduzir a grande oscilação de preços do produto, que penaliza todos os agentes envolvidos. O que necessitamos é que produtores, distribuidoras e Governo resolvam o problema do produto álcool, que é a falta de liquidez, resume Pádua, acrescentando: o mecanismo já esta disponível na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F); precisamos viabilizá-lo.
Propostas e impasses
Além desta, a formação de estoques reguladores pelo Governo e contratos de longo prazo também fazem parte das opções para tornar os preços mais estáveis no longo prazo. Quanto aos estoques estratégicos, uma proposta defendida pelo sindicato das distribuidoras (Sindicom) e pelo sindicato paulista da revenda (Sincopetro), Ardenghy argumenta que o passado condena esse sistema, por propiciar desvio de produtos e outras irregularidades, e ainda questiona: de onde irá sair o dinheiro, R$ 400 milhões por ano, para mantê-los? Os custos médios dos estoques, segundo o diretor técnico da Unica, correspondem a 10% dos custos de produção, uma vez que, como a produção se faz em seis meses e a comercialização em 12, o nível médio dos estoques é de 25% da produção.
Ele lamenta o fato de a proposta apoiada pelos produtores, de formalização de contratos de longo prazo entre estes e as distribuidoras, para a comercialização do álcool anidro, ter caído no esquecimento. Já a assessoria do Sindicom informa que também a entidade é favorável a essa proposta, e vai mais além: deseja que o Governo dê as condições necessárias para que esses contratos possam ser negociados na BM&F, no que é apoiado pelo Sincopetro.
Porém essa saída está fora da alçada da agência. O superintendente da ANP diz que o órgão está discutindo o assunto com a bolsa de futuros, que é receptiva à entrada do álcool em seu portfolio. Entretanto, adverte que, para que isso ocorra, as parcelas do PIS e da Cofins terão de ser retiradas dos contratos, já que elas incidirão sobre o preço do produto sempre que estes trocaram de mãos. E essa decisão cabe ao Ministério da Fazenda.