Cristiane Collich Sampaio/Denise de Almeida
Cuidado, revendedores: autoridade policial pode fechar posto de gasolina. Foi com essa manchete de capa que a primeira edição do jornal tablóide Posto de Observação chegou às mãos dos revendedores, em outubro de 1978. Ela alertava que estavam na mira os estabelecimentos que funcionassem além dos horários estabelecidos pelo temido e militarizado Conselho Nacional do Petróleo (CNP), órgão que, no período da ditadura militar, controlava o setor com mãos de ferro. A atividade era tida como de segurança nacional, enquanto que os preços dos combustíveis e a margem bruta da revenda eram tabelados.
Nessa fase, com o segundo grande choque do petróleo em curso, a Petrobras reúne esforços na busca da auto-suficiência em derivados de petróleo. Paralelamente, o primeiro grande advento que viria modificar o futuro da matriz energética brasileira, nascido de um projeto grandioso, totalmente subsidiado pelo governo o Proálcool se torna realidade em 1979, com o abastecimento do primeiro carro a álcool do país, envolvendo os mais diversos setores da sociedade, da agricultura até a indústria automobilística.
O jornal Posto de Observação, como único informativo da categoria com circulação nacional, acompanhou de perto esse período, orientando os revendedores, divulgando as novidades do mercado e, mais que tudo, desempenhando seu papel sindical, de veículo combativo e reivindicatório, a despeito da sempre vigilante censura oficial.
Começa a abertura
Na década de 80, contudo, ocorrem grandes mudanças, a começar pela abertura política e o fim do domínio militar. A entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor mudou o perfil dos consumidores que, mais exigentes, passaram a buscar qualidade nos produtos e na prestação dos serviços. Diversificação passou a ser a palavra de ordem e, de olho nesse nicho, em 1983, a Shell inaugurou, em São Paulo, a primeira loja de conveniência instalada num posto combustíveis do Brasil.
Sob o controle de um CNP mais flexível, as poucas distribuidoras que atuavam no país passaram a investir em novas identidades visuais. E, se até então os postos tinham um layout simples, com a modernização passam a vislumbrar novas tecnologias e experimentam alternativas à venda de combustíveis. A automação é outro ponto de destaque nessa década, com o lançamento da primeira bomba de abastecimento eletrônica e o uso da informática na administração.
Acompanhando a onda de modernidade e a mudança no perfil dos postos, em abril de 1988, o jornal se transforma na revista Posto de Observação (PO) e, já na sua segunda edição como revista, traz algo que seria impensável nos anos mais negros da ditadura: uma entrevista com o que viria a ser o último presidente do CNP, general Roberto França Domingues.
Com novo formato, papel e design, a ela se mantém como referência para o setor, continuando a ser, ainda por muitos anos, a única publicação nacional especializada em revenda de combustíveis. Nesse mesmo ano, a PO acompanha a promulgação da nova Constituição e, em seguida, o fim do preço único para os combustíveis, com o desmembramento do Imposto Único em três: Imposto sobre Importação (federal), ICMS (estadual) e IVVC (municipal).
Preços livres e novos problemas
No início da década de 90, provocado por um revendedor paranaense, o primeiro presidente eleito do Brasil após 26 anos de ditadura, Fernando Collor de Mello, determina a fixação de preços máximos dos combustíveis ao consumidor final. Inicia-se uma difícil fase de transição, que dura até 1996, quando ocorre a liberação final dos preços.
A revista Posto de Observação, então completamente consolidada no mercado, acompanha essa trajetória e contribui nas lutas e para o aprendizado do revendedor, que passa a ser empresário e, de fato, dono do seu próprio negócio.
Já em 95, a revogação de uma portaria do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC, que substituiu o CNP anos antes) concede aos revendedores sua carta de alforria: abre-se a possibilidade para que constituição de postos independentes, sem vínculo com distribuidoras, um marco na história da revenda de combustíveis brasileira.
Novo contexto e novos agentes
Nesse novo contexto, a liberdade de preços, a nova legislação, a flexibilização do órgão regulador e as imperfeições tributárias atraem novos agentes para o setor. Surge um sem-número de pequenas empresas regionais que, por anos, se valem do artifício que ficou conhecido como indústria de liminares para ganhar mercado. Também entram em cena os supermercados que, centralizando num único local diversas atividades antes exercidas por pequenas empresas de vizinhança, passam a abrir postos de combustíveis em seus estacionamentos.
O mercado se transforma em palco de sonegação fiscal e adulteração de produtos e a Posto de Observação, desempenhando seu papel na defesa da categoria, argumenta com os órgãos de decisão, esclarece os leitores e apóia as entidades da revenda do país em suas lutas. Por diversas vezes, Brasília assiste a mobilizações nacionais de revendedores, que buscam, sobretudo, a moralização do setor.
Cenário ainda preocupa
Finalmente, na entrada do novo milênio, os preços finais do diesel são liberados, dentro de uma série de legislações que regulamentam a nova indústria de petróleo e derivados no Brasil.
Porém, ainda hoje, a estrutura institucional do comércio interno de combustíveis ainda carece de ajustes. Os níveis de adulteração de produtos continuam preocupantes e o aperfeiçoamento da legislação ainda está em curso, procurando adequar-se o amadurecimento do setor. Ao mesmo tempo, ainda existes grandes dificuldades para a obtenção dos recursos necessários ao atendimento das exigências ambientais.
De cara nova desde o início de 2007, a Posto de Observação continua sendo o reflexo das conquistas e apreensões de setor e mais do que isso: um veículo confiável, uma ferramenta essencial da revenda na busca da superação de dificuldades, pelo seu sadio desenvolvimento.