por Márcia Alves

Em abril, chegou a 528 o número de postos fechados em São Paulo por irregularidades, como adulteração de combustíveis e fraudes nas bombas. O número representa a soma de todos os postos fechados pela operação “De Olho na Bomba” desde 2004, época em que a Secretaria da Fazenda iniciou a ação, em conjunto com outros órgãos do governo. Mas, melhor do que livrar o mercado da concorrência desleal desses postos é saber que boa parte deles jamais voltará a funcionar por força de liminar obtida na Justiça. A boa notícia é que o número de liminares, que permitia a alguns desses postos reabrirem as portas, está diminuindo, segundo levantamento do sindicato paulista da revenda (Sincopetro).

Acompanhando regularmente o resultado da fiscalização junto à Secretaria da Fazenda, a entidade identificou que 367 dos 528 postos fechados estão situados em sua base territorial. Entretanto, desse montante, apenas nove postos, ou 2,45%, continuam a funcionar apesar de terem seus registros cassados. O número de liminares concedidas, que em 2007 chegou a 85, neste ano caiu para 51. Outros 20 postos, apesar de terem obtido liminares, estão fechados. Esse resultado pode ser creditado parte ao Sincopetro, que colabora com a Secretaria da Fazenda no envio de informações obtidas por seus representantes sobre a situação dos postos cassados, e parte à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que tem se esforçado para cassar as liminares e também para conscientizar os juízes que as concedem.

Há tempos, o Sincopetro pleiteia do governo a criação de mecanismos legais capazes de impedir a reabertura de postos fechados pela fiscalização. Pela lei que regula o setor, um posto flagrado comercializando combustível adulterado pode voltar a funcionar tão logo prove que está vendendo produtos em conformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, nesse meio tempo, o posto adulterador pode obter uma liminar na Justiça e voltar a operar quase que imediatamente após a interdição. Porém, a julgar pela redução no número de liminares, a Justiça está mais consciente em relação à conduta nociva desses postos no mercado.

Situação dos postos cassados

Fonte: Sincopetro. (*) Dados referentes aos 367 postos da base territorial do Sincopetro.

A fiscalização dos postos

A operação "De Olho na Bomba" tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ANP, o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) a Polícia Civil e a Polícia Militar. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos, coleta de amostras do combustível comercializado, falta de segurança da edificação, falta de alvarás ou documentos municipais diversos problemas fiscais com a Secretaria Estadual da Fazenda.