por Márcia Alves


 


Coube ao Procon, órgão de defesa do consumidor, tomar uma atitude para inibir a proliferação de postos clonados – aqueles que parecem pertencer a algumas das distribuidoras tradicionais, como BR, Ipiranga, Esso e Shell, têm cores iguais ou logotipos quase idênticos, mas que na verdade são apenas imitações. Em outubro o órgão realizou blitze em 23 postos de combustíveis na capital e interior de São Paulo, constatando que cinco estabelecimentos eram suspeitos de clonagem e 15 apresentavam outros tipos de irregularidades. Com isso, os postos-clone irão responder processo administrativo, podendo ser multados em valores entre R$ 212,82 e R$ 3.192.300,00, conforme o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).


Um levantamento do sindicado das distribuidoras revela que apenas na Grande São Paulo, há no mínimo 74 postos clonados. A BR é a bandeira mais copiada, com 30 postos identificados, seguida pela Esso, com 18, a Ipiranga, com 16, e a Shell, com 10. Embora as próprias distribuidoras prejudicadas estejam recorrendo à justiça para solucionar a questão, como a BR que tem 174 ações judiciais, restavam poucos mecanismos para enquadrar os postos-clones como foras-da-lei.


A própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apenas poderia interditá-los caso comprovasse, por meio de documentação, que os postos pertencem a uma bandeira e compram combustível de outra, conforme determina a Portaria 116. Mas o Procon, está decidindo a questão. “O problema é que eles induzem o consumidor ao erro; ele acredita estar pagando mais barato por um combustível de qualidade reconhecida, o que não é verdade”, diz o diretor de fiscalização do Procon de São Paulo, Paulo Arthur Góes. Segundo ele, “essa conduta fere o direito básico do consumidor à informação adequada e clara e constitui publicidade enganosa”.