por Denise de Almeida

Cada vez mais comuns nos postos de combustíveis, os serviços de conveniência exigem disposição e conhecimento do revendedor, que, muitas vezes, acaba optando por uma franquia, de onde espera receber todo o apoio necessário para desenvolver o negócio, fortalecer o seu empreendimento e, sobretudo, atrair clientes.  Se nada disso acontece,  porém, pode acontecer a quebra de contrato sem pagamento de multa? 

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Franchising, ABF, Ricardo Bomeny, que mantém uma coluna mensal no site  Pequenas Empresas, Grandes Negócios,  sempre que se puder comprovar o descumprimento do contrato por uma das partes,  a outra poderá rescindir o contrato,  não só sem pagar multa, mas também requerer indenização por prejuízos sofridos. 

Ele explica que o suporte ou apoio do franqueador,   varia sensivelmente em cada caso e depende da transação comercial,  cujo suporte tem formatos diferenciados de acordo com a simplicidade ou complexidade do negócio.  “Por isso, a grande questão está em saber se a insatisfação do franqueado é legítima”, ressalta. 

Nesse caso, antes de mais nada, é importante analisar se na circular de oferta de franquia  foi declarado que determinado suporte seria prestado. “Se consta no documento, não há dúvida de que há descumprimento contratual por parte do franqueador”, atesta. No entanto, se o suporte supostamente necessário decorre apenas da  percepção do franqueado,  segundo ele,  a melhor forma de balizar a questão é descobrir “se a ausência de apoio não é também ressentida por toda a rede ou sua maioria”.

Situação comum é quando o descontentamento do franqueado ocorre  pela falta de poder de atratividade da marca. Bomeny lembra que, se ao fazer sua opção,  o franqueado  ingressou em uma rede cuja marca não se encontrava fortemente difundida e tinha conhecimento disso,  não há muito o quê reclamar a não ser que haja outras situações que envolvam o caso.  E, mesmo em situações em que o poder de atratividade da marca foi diminuindo com o tempo, segundo ele,  há que se avaliar muito bem as causas.

 “O franqueado não pode esquecer que sistema de franquia não é garantia de sucesso”,  dispara.  “Sendo um empresário, deve se comportar como tal, tanto trabalhando pelo sucesso de seu negócio quanto assumindo riscos,  certamente muito diminuídos pelo recebimento de know how, mas não imunes às intempéries do mercado, mudanças de legislação  etc.”,  conclui.