por Márcia Alves
Desde o início deste ano, apenas as empresas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) poderão realizar o serviço de teste de estanqueidade em tanques de combustíveis. A determinação consta da Portaria 259/08, que entrou em vigor em 1º de janeiro, atendendo as exigências da Resolução 273/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Embora o Inmetro já tenha certificado algumas empresas para esse serviço, essa informação ainda não estava disponível para consulta em seu site até meados de janeiro. Por isso, os revendedores de combustíveis de todo o país devem ficar atentos, exigindo previamente das empresas a apresentação do certificado do Inmetro.
Periodicidade dos testes
A periodicidade do teste de estaqueidade não coincide em todo o país. Isso porque, a resolução do Conama determina que os testes devem seguir o prazo definido pela lei que for mais restritiva seja municipal, estadual ou federal conforme o local do estabelecimento. A lei federal estabelece, ainda, outro critério para a periodicidade do teste, que varia de 12 a 60 meses, conforme a classe do posto e a idade do tanque.
Em São Paulo, de acordo com a arquiteta Sandra Huertas, profissional especializada em meio ambiente que presta serviços ao Sincopetro, o Decreto 38.231/99 estabelece que o teste tem validade de 36 meses para tanques de parede dupla; 12 meses para parede simples; e para tanques de fibra de vidro e/ou com proteção catódica, 24 meses. Já o órgão ambiental paulista (Cetesb), exige a renovação do teste a cada cinco anos.
Em Minas Gerais, os postos com tanques com mais de 10 anos de uso devem realizar o teste a cada 12 meses e com menos de 10 anos, a cada 24 meses. Para os tanques que possuam sistema eletrônico de detecção de vazamento, o teste deve ser renovado a cada 60 meses. Em Natal (RN), o Ministério Público estadual assumiu a tarefa de cobrar dos 110 postos da cidade a adequação à legislação ambiental, estabelecendo um cronograma para os testes de estanqueidade. A novidade é que haverá sempre um perito do MP para acompanhar a realização dos testes, para evitar fraudes.
Empresas certificadas
Entre as empresas já certificados pelo Inmetro para a realização do teste de estanqueidade, estão as franqueadas pela TankTest. A empresa foi constituída pela Medliq Controle de Líquidos, como franqueadora máster desse serviço.
De acordo com Fernando Sergio Miranda, diretor técnico da Medliq, a TankTest é responsável pela gestão de qualidade dos franqueados, definindo a padronização operacional e as melhorias nos procedimentos. Ele informa que no processo de capacitação técnica, a empresa repassa aos franqueados todos os procedimentos operacionais e know-how necessários para a execução dos ensaios de estanqueidade.
Os laudos são emitidos pela TankTest por meio de uma poderosa ferramenta on-line, em que a franqueada lança desde o orçamento até cada um dos dados obtidos no ensaio. Para garantir a qualidade dos serviços, a TankTest realiza pesquisas de satisfação com os clientes de cada franqueado.