Márcia Alves
Foi concluída em novembro uma pesquisa realizada pelo Banco Central (BC) e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) sobre o mercado de cartões de crédito, cujo objetivo será diagnosticar possíveis problemas de concorrência nesse setor. Na primeira etapa foram ouvidos os bancos emissores, credenciadores e as bandeiras de cartões. Na segunda fase, o BC e as associações comerciais do país mantiveram em suas respectivas páginas na Internet um link de acesso a um questionário dirigido aos comerciantes. Em 25 questões, eles puderam informar sobre problemas relacionados a custos, tarifas, taxas e outras despesas geradas pela manutenção da oferta de cartões de crédito e débito, avaliando os serviços prestados pelas bandeiras. Uma última questão permitiu, ainda, o envio de sugestões.
Por enquanto, segundo a assessoria de imprensa do BC, não há informações disponíveis sobre o número de participantes e também sobre o conteúdo das respostas. Mas, o BC adiantou que os dados terão fins exclusivamente estatísticos, não podendo ser usados para fiscalização do próprio BC e tampouco de outros órgãos da administração pública, sendo preservada a identidade dos participantes.
A análise do segmento de cartões de crédito faz parte de um projeto de modernização dos instrumentos de pagamento de varejo. A indústria de cartões está avançando a uma taxa de 29% ao ano, mas há dúvidas se a expansão ocorre de maneira eficiente e se os benefícios desse meio de pagamento estão sendo distribuídos proporcionalmente entre empresas do setor, comerciantes e usuários.
O BC chegou a recomendar que as empresas do ramo cooperem mais no uso das suas infra-estruturas, reservando a competição na oferta dos produtos. Atualmente, convivem paralelamente várias redes de captura de transações, o que representa um custo operacional elevado para o comércio, que tem de arcar com um aluguel por terminal, além do pagamento de cerca de 3,5% sobre as vendas. Caso a pesquisa comprove que há abuso das administradoras, o BC e a SDE prometem tomar medidas.
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