No Rio de Janeiro, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) não será mais responsável pelo licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. A cidade é a primeira a implantar o Programa Nacional de Capacitação dos Gestores Ambientais, desde o final de fevereiro, que visa preparar os municípios para licenciar, fiscalizar e gerir projetos ambientais. Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, o objetivo é aliviar a carga dos órgãos de licenciamento e fiscalização dos governos estaduais. “Os municípios passarão a fiscalizar e a licenciar projetos ambientais de pequeno e médio impactos, como postos de gasolina, prédios e oficinas mecânicas, agilizando esses processos e liberando a Feema, que acumula uma pilha de 15 mil processos de licenciamento”, afirmou.

O programa de capacitação será levado a 15 cidades. O primeiro módulo terá dez cursos, com nove disciplinas, entre elas legislação ambiental, e os demais tratarão de fiscalização e licenciamento ambientais. “Com o programa, os municípios serão aliados do meio ambiente e a cidade será a ponta-de-lança da fiscalização ambiental”, disse o secretário, acrescentando que, “a agilização burocrática, diminuirá a corrupção”. Por isso, conclui que “a descentralização é a chave da defesa do meio ambiente”. (MA)