Márcia Alves

O clima do planeta Terra está mudando. Cenas que não saem da nossa memória, como a terrível onda gigante que varreu o sudeste asiático, em 2004, ou da cidade de Nova Orleans totalmente submersa após a passagem do furacão Katrina, em 2005, nos fazem encarar essa realidade. Não por acaso, os últimos anos foram recordistas em catástrofes naturais.

Ira dos deuses ou revolta da natureza? Nem uma coisa e nem outra. Para Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), “o clima está mudando, por causa do aquecimento global”, provocado pelos gases poluentes que aprisionam o calor do planeta. Conforme relatório da ONU, divulgado em janeiro, a temperatura da Terra pode aumentar 4°C nos próximos cem anos. O nível do mar já se elevou em 17 centímetros e deve subir entre 18 e 59 centímetros até 2100. A continuar nesse ritmo, os especialistas alertam que podem desaparecer do mapa grandes cidades como Nova Iorque, Tóquio e Rio de Janeiro. Além disso, as safras seriam cada vez menores, levando à morte de até 3 milhões de pessoas por desnutrição em cem anos, entre outras conseqüências.

Seguro pode ajudar

O Brasil não está fora do grupo de risco de países sujeitos a desastres naturais. Basta lembrar do tornado de Indaiatuba ou do furacão Catarina. Em 2006 foram mais quatro tornados e, em janeiro deste ano, ventos fortes deixaram desabrigados em Bauru (SP).“As constantes secas e inundações têm dado indícios da intensificação desses eventos no país”, afirma o geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Marandola Junior. Para ele, “faltam sistemas eficientes de alerta e planos emergenciais para enfrentar essas catástrofes”.

Nesse sentido, o advogado e especialista em responsabilidade civil, Walter Polido, considera que a indústria do seguro poderia colaborar para a redução dos prejuízos e na prevenção. No mundo todo, cerca de 20% dos danos causados por catástrofes naturais são cobertos por seguradoras. Em 2005, dos US$ 225 bilhões de prejuízos gerados por esses eventos, US$ 80 bilhões foram reembolsados pelo seguro.

Mas o Brasil ainda não dispõe de um seguro específico para riscos ambientais, contando apenas com o seguro de danos contratado na apólice de responsabilidade civil, que não atende a dimensão dos riscos a que o país está exposto. Autor do artigo “Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos” (edição 45 da Revista de Direito Ambiental), Polido avalia que o Brasil está atrasado nessa matéria.

Segundo ele, enquanto o seguro tradicional utilizado no país para cobrir esse tipo de risco indeniza apenas os danos com titularidade definida, o seguro de riscos ambientais seria mais abrangente e útil à sociedade, pois cobriria os chamados direitos difusos, aqueles sem titularidade definida e que têm propriedade coletiva. Considerando que é grande o potencial do Brasil para desastres naturais, ele avalia que é “imperativo desenvolver, agora, o seguro de riscos ambientais no país”.