por Denise de Almeida

A descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal – entre Santa Catarina e Espírito Santo, que pode totalizar 50 bilhões de barris, quatro vezes mais do que todo o óleo descoberto até hoje no país – gerou um longo debate em torno da estratégia para mudar as regras de divisão dos lucros que a exploração desses novos volumes pode proporcionar.

Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a comissão interministerial, criada especialmente para discutir o assunto, estuda cinco propostas para entregar ao presidente Lula. Entre elas, duas principais: uma revisão geral da Lei do Petróleo, que inclui a criação de estatal para administrar a exploração das novas reservas, e a modificação do decreto que regulamenta a cobrança das participações governamentais sobre sua produção. Essa última seria uma saída simples, rápida, com aporte considerável para os cofres da União, mas ampliaria a concentração de recursos nas mãos de apenas um estado (Rio de Janeiro) e uma prefeitura (Campos dos Goytacazes), já que atualmente, Marlim, na Bacia de Campos, é responsável por 43% de todos os pagamentos. Outro ponto negativo dessa proposta, segundo os críticos, é que não corrige as distorções que existem atualmente no modelo de repartição dos royalties e participações especiais, que dependem de mudanças na Lei do Petróleo.

Por isso, vem ganhando força, na cúpula do governo, a tese da criação de uma nova empresa, 100% estatal, que contrataria serviços de outras petroleiras e administraria os contratos de exploração, mas que não poderia ser a Petrobras. Isso porque, apesar de ser controlada pelo governo, a companhia tem parte significativa de suas ações nas mãos da iniciativa privada brasileira e estrangeira.

Com a nova empresa, o governo traria mais para perto de seu domínio a gestão das reservas gigantes. A partir da adoção desse modelo, dois tipos de exploração petrolífera poderão ser aplicados: o de partilha, onde o óleo extraído pertence à União e a empresa 100% pública contrata as petroleiras para explorar os campos; e um segundo, onde as petroleiras são contratadas na condição de prestadoras de serviços.

Ressaltando que os contratos atuais serão respeitados, o ministro Lobão destaca que a nova estatal atuaria apenas em áreas do pré-sal ainda não concedidas ou em campos com grande volume de reservas. "O que estamos fazendo agora é o que todos os países fizeram quando encontraram petróleo de maneira mais vasta”, frisou.

Mesmo assim, Lobão espera que as novas regras do pré-sal entrem em vigor até o início de 2009. Segundo ele, mesmo que seja necessária a aprovação pelo Congresso, o governo pode enviar projeto de lei com prazo de votação, acelerando as discussões.