por Márcia Alves
Acordo ampliou prazo para comercialização do diesel S-50, mas, em compensação, obriga montadoras e Petrobras a investirem em projetos ambientais.
Um acordo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de outubro, colocou fim à polêmica em torno da chegada do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) aos postos de combustíveis. Ao invés de janeiro de 2009, agora as montadoras de veículos terão até 2012 para adequar sua linha de produção ao novo combustível.
A Resolução 315 do Conama, editada em 2002, estabelecia a substituição do diesel de 500 ppm (utilizado nas regiões metropolitanas) pelo diesel S-50 (com 50 ppm), a partir de 1º de janeiro de 2009 . Mas, como a Petrobras e as montadoras não se adaptaram à resolução, o governo de São Paulo e o Ministério Público Federal entraram com uma ação exigindo o cumprimento da norma. Em agosto, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar obrigando a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a garantirem que todos os postos de combustíveis do país tivessem ao menos uma bomba com o diesel S-50.
Entretanto, a reclamação foi geral. A Petrobras se queixou do prazo, já que a ANP editou norma com as especificações do diesel S-50 apenas em 2007. A Anfavea, que representa as montadoras de veículos, também alegou que não poderia cumprir a resolução, pois deveria ter recebido o novo combustível para testes com pelo menos três anos de antecedência. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a declarar que não aceitaria o adiamento do prazo. Mas, na reunião no Conama, ele e os representantes do Ministério Público Federal acabaram cedendo às pressões.
O acordo e a compensação
Na reunião no Conama ficou estabelecido que entre 2009 e 2011, o diesel S-50 será o combustível da frota cativa de ônibus de algumas das maiores capitais. A Petrobras se comprometeu, ainda, a contribuir com a indústria automobilística para a antecipação da adoção do diesel S-10 até 2013. Não queremos andar para trás. Com a utilização do diesel S-10, o Brasil terá o mesmo teor de enxofre dos países europeus, afirmou o ministro Carlos Minc.
Também ficou acertado que o diesel de 2 mil ppm, utilizado fora de região metropolitana, será reduzido para 1.800 ppm em 2009 e para 500 ppm em 2014. Como compensação, a Petrobras e as montadoras terão de custear a construção de um laboratório de testes de motores, estimado em R$ 12 milhões, e uma pesquisa nacional sobre emissões de poluentes, orçada em R$ 500 mil, além de fiscalizar a emissão de poluentes por ônibus e caminhões na cidade de São Paulo, cerca R$ 200 mil.