por Márcia Alves
A onda de liminares que em 2008 reabriu 20% dos postos fechados em São Paulo por sonegação fiscal está perdendo a força neste ano. Dos 110 postos cassados pela Secretaria da Fazenda estadual no último ano, 24 conseguiram liminares na Justiça para voltar a funcionar. Mas, neste primeiro trimestre de 2009, todos os 19 postos que tiveram suas inscrições estaduais suspensas permanecem nessa condição, segundo dados da secretaria.
Mas, ainda é cedo para comemorar os resultados. Ainda restam 110 liminares, saldo dos 636 postos cassados nos últimos anos, que a Fazenda terá de trabalhar para revogar. Além disso, há postos que mesmo sem licença, continuam a funcionar. O jornal Folha de S. Paulo apurou, recentemente, que nove postos com inscrição suspensa estão operando normalmente na capital, mas sem liminar da Justiça.
A maior parte dos postos cassados pela Fazenda por sonegação fiscal foi flagrada comercializando combustível em desconformidade com os padrões do órgão regulador. A mistura de solvente, água ou excesso de álcool na gasolina configura esse tipo de crime, mas não resulta no fechamento do posto. Combatemos a adulteração, reprimindo a sonegação fiscal, disse o diretor de Administração Tributária da Sefaz, Sidney Sanchez, durante fórum sobre o tema, no mês de março. (veja matéria de capa desta edição).
Uma saída
Para Sanches, a maneira mais eficaz para evitar que os adulteradores voltem a operar, inclusive por meio de liminar, seria a aplicação da Lei de Perdimento, cujo maior empecilho ainda é a falta de locais apropriados para armazenar os combustíveis adulterados, em virtude do risco que oferecem ao meio ambiente. Ele informou que a secretaria pretende firmar um convênio com o sindicato das distribuidoras (Sindicom) para que este armazene os combustíveis adulterados, cuide do reprocessamento e nos casos em que isso não possa ser feito, por conta da presença de solvente, se encarregue de destruir o produto. Em outra frente de trabalho, o Sindicom divulgou que está realizando um trabalho de conscientização do Judiciário para impedir que mais liminares sejam concedidas a adulteradores.