por Márcia Alves
Por que o preço da gasolina ainda não baixou? A pergunta recorrente foi dirigida ao presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, nas duas audiências consecutivas em que ele compareceu no Senado e na Câmara dos Deputados, nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Ocorre que Gabrielli deu respostas diferentes para essa indagação, em ambas as ocasiões. No Senado, ele disse que o preço da gasolina não será reduzido no Brasil. No dia seguinte, na Câmara, falou que a política da empresa é manter o preço da gasolina estável, "livre das variações do mercado externo". Mais tarde, na mesma audiência, pressionado, recuou. "Nós pretendemos baixar o preço, não pretendemos deixar o preço do jeito que está", disse.
O presidente da Petrobras argumentou que o Brasil pratica a estabilidade de preços, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, onde a gasolina subiu 8,4% em fevereiro, e a previsão de alta para março é de 10%. No Brasil, afirmou, o preço da gasolina se mantém estável há seis anos, apesar das variações do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Pretendemos baixar o preço na medida em que tivermos clara a tendência externa de estabilização, disse, acrescentando que a ação ocorrerá em futuro próximo, daqui dois ou três meses, calculou.
Culpa dos tributos
Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina aumentou 0,16%, entre janeiro do ano passado e deste ano, atingindo no primeiro mês de 2009 o valor médio de R$ 2,509. Já o consumo, no mesmo período, apresentou queda de 1,2%, passando de 2,034 bilhões de litros em janeiro do ano passado para 2,009 bilhões de litros em janeiro deste ano.
Em audiência no Senado, Gabrielli disse que o preço na bomba, ou seja, na ponta do consumo final, apresenta diferenças por conta dos tributos e da margem de lucro dos distribuidores. Mas, no dia seguinte, na Câmara, se contradisse, afirmando que não culpou os distribuidores e os tributos pelos altos preços da gasolina. Ele explicou que sua intenção foi mostrar aos senadores que o preço da gasolina que sai das refinarias no Brasil é um dos mais baixos do mundo e que se mantém estável, no nível do que é cobrado internacionalmente. Segundo Gabrielli, a Petrobras proporcionou ao país uma arrecadação de cerca de R$ 80 bilhões em impostos, contribuições e participações governamentais.
Carga tributária em excesso
Em parte, o presidente da Petrobras tem razão em apontar a carga tributária como um peso sobre o preço da gasolina. Com base no último levantamento de preços da ANP, a carga de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) e estadual (ICMS) corresponde a 40% do preço na bomba por litro de gasolina e a 22% do diesel. Mas, a margem da revenda e distribuição, 17% e 11%, respectivamente, não têm tanto efeito sobre o valor final quanto o preço da Petrobras, que representa 33% do valor na bomba por litro de gasolina e 61% no litro do diesel.