por Márcia Alves


Por que o preço da gasolina ainda não baixou? A pergunta recorrente foi dirigida ao presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, nas duas audiências consecutivas em que ele compareceu no Senado e na Câmara dos Deputados, nos dias 24 e 25 de março, respectivamente.  Ocorre que Gabrielli deu respostas diferentes para essa indagação, em ambas as ocasiões. No Senado, ele disse que “o preço da gasolina não será reduzido no Brasil”. No dia seguinte, na Câmara, falou que a política da empresa é manter o preço da gasolina estável, "livre das variações do mercado externo". Mais tarde, na mesma audiência, pressionado, recuou. "Nós pretendemos baixar o preço, não pretendemos deixar o preço do jeito que está", disse.


O presidente da Petrobras argumentou que o Brasil pratica a estabilidade de preços, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, onde a gasolina subiu 8,4% em fevereiro, e a previsão de alta para março é de 10%. No Brasil, afirmou, o preço da gasolina se mantém estável há seis anos, apesar das variações do preço do barril do petróleo no mercado internacional. “Pretendemos baixar o preço na medida em que tivermos clara a tendência externa de estabilização”, disse, acrescentando que a ação ocorrerá em futuro próximo, “daqui dois ou três meses”, calculou.


Culpa dos tributos


Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina aumentou 0,16%, entre janeiro do ano passado e deste ano, atingindo no primeiro mês de 2009 o valor médio de R$ 2,509. Já o consumo, no mesmo período, apresentou queda de 1,2%, passando de 2,034 bilhões de litros em janeiro do ano passado para 2,009 bilhões de litros em janeiro deste ano.


Em audiência no Senado, Gabrielli disse que o preço na bomba, ou seja, na ponta do consumo final, apresenta diferenças por conta dos tributos e da margem de lucro dos distribuidores. Mas, no dia seguinte, na Câmara, se contradisse, afirmando que “não culpou os distribuidores e os tributos pelos altos preços da gasolina”. Ele explicou que sua intenção foi mostrar aos senadores que o preço da gasolina que sai das refinarias no Brasil é um dos mais baixos do mundo e que se mantém estável, no nível do que é cobrado internacionalmente. Segundo Gabrielli, a Petrobras proporcionou ao país uma arrecadação de cerca de R$ 80 bilhões em impostos, contribuições e participações governamentais.


Carga tributária em excesso


Em parte, o presidente da Petrobras tem razão em apontar a carga tributária como um peso sobre o preço da gasolina. Com base no último levantamento de preços da ANP, a carga de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) e estadual (ICMS) corresponde a 40% do preço na bomba por litro de gasolina e a 22% do diesel. Mas, a margem da revenda e distribuição, 17% e 11%, respectivamente, não têm tanto efeito sobre o valor final quanto o preço da Petrobras, que representa 33% do valor na bomba por litro de gasolina e 61% no litro do diesel.