por Cristiane Collich Sampaio

No dia 27 de maio, com a publicação da Resolução nº 14/2010, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu a divulgação obrigatória de nova placa informativa nos postos revendedores de combustíveis do país.

O adesivo informativo, com o logotipo da ANP e dizeres em letras vermelhas, em tipo Arial e no tamanho 42, sobre fundo branco, deve mostrar a seguinte informação:

A mensagem deverá ser afixada em todas as bombas de etanol, para perfeita visualização dos consumidores.

A nova resolução, que dá nova redação a artigos das resoluções nº 39/2009 e 36/2005, concede prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação, para que os revendedores cumpram a nova determinação. Ou seja, o prazo deve expirar no próximo dia 24 de setembro. Atenção.