por Denise de Almeida

A Receita Federal vai acabar com o cartão do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) a partir do segundo semestre. A mudança virá junto com a implementação do CPF on line e a expectativa é que já em agosto os novos inscritos não mais recebam o cartão azul. 

O contribuinte continuará tendo de ir à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil ou aos Correios para fazer o CPF, mas já sairá da agência com o número do cadastro e um comprovante. Atualmente, ele só recebe o cartão com o número em sete dias úteis. 

A coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo, informou que os cartões atuais vão continuar valendo.  Ela ressalta, inclusive, que hoje é muito difícil alguém ter que mostrar o cartão do CPF, justamente pelo fato de o número já constar em outros documentos, como a carteira de motorista, por exemplo. 

Ainda assim, quem quiser ter o CPF em papel poderá imprimi-lo no site da Receita, após se cadastrar. Isso valerá também para quem precisar da segunda via do documento.   O valor para se inscrever continuará sendo de R$ 5,50. 

Em um segundo momento, ainda sem data prevista, a Receita pretende que o cadastro seja feito diretamente pelo contribuinte no site da entidade. Atualmente, segundo a Receita, são feitas 500 mil inscrições no cadastro por mês e mais de 180 milhões estão na base do órgão. 

A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), por sua vez, passará a ser emitida com chip em novembro deste ano.  O documento reunirá em uma única carteira RG, CPF e título de eleitor.  Em formato de cartão, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos que será registrado no Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos estaduais de identificação, mas a reunião de dados em um cadastro único poderá evitar fraudes.