por Márcia Alves

Para impedir a sonegação de impostos no comércio de etanol, a Secretaria da Fazenda de São Paulo passou a exigir das empresas irregulares com o fisco o preenchimento de uma guia especial (Gare) em cada operação de venda álcool. A medida, adotada desde o final de 2009, parece ter surtido efeitos, segundo a secretaria.

“As alterações foram corretas, visto que os contribuintes que não estavam recolhendo o ICMS passaram a fazê-lo. Com o recolhimento por parte dos inadimplentes, o setor passou a ter uma concorrência mais equilibrada e justa”, informou a secretaria por meio de sua assessoria de imprensa.

Mas essa não foi a única ofensiva contra a sonegação fiscal no etanol. De acordo com a Diretoria Executiva da Administração Tributária, responsável pela fiscalização dos contribuintes do ICMS no estado, toda a estrutura de fiscalização foi reformulada. Pela nova metodologia, além do setor de fabricação e distribuição, também o sucroenergético passou a ser controlado pela Supervisão Especialista de Combustíveis.

Parte do controle da secretaria é feito por meio do cruzamento de dados da nota fiscal eletrônica com as operações entre os agentes do setor de combustíveis e o setor sucroenergético. Na prática, isso significa que o órgão tem conseguido detectar a sonegação de impostos e outras fraudes que prejudicam o comércio de combustíveis.