por Denise de Almeida
Assim como todos os estabelecimentos industriais e comerciais do país que geram resíduos perigosos ao meio ambiente, os postos de combustíveis estão obrigados a dar destinação adequada a todo e qualquer lixo resultante de produtos contaminantes que, se descartados em lixo comum, passam a ser nocivos ao meio ambiente.
São panos de limpeza, estopas, filtros, borra proveniente de caixa separadora e mais uma infinidade de restos de produtos contaminados gerados pelo posto que, hoje, conseqüência da necessidade de cumprimento da Resolução Conama 273/00, são de responsabilidade do revendedor e devem ser recolhidos por empresas especializadas, aptas a dar a destinação correta aos resíduos.
Com relação às embalagens plásticas dos óleos lubrificantes e similares, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) criou o Programa Jogue Limpo, mecanismo que consiste em um processo de logística reversa, onde os fabricantes, importadores e/ou distribuidores desses produtos são responsáveis pela coleta das embalagens vazias e destinação ambiental apropriada. Nesse caso, ao revendedor cabe apenas a função de acondicionar as embalagens em recipientes apropriados, fornecidos pelas empresas que farão a coleta periodicamente.
Em funcionamento desde 2005, o programa nasceu no estado do Rio Grande do Sul em cumprimento à legislação ambiental estadual, e hoje já atinge também os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, além do município de São Paulo. Aliás, na capital paulista o programa se adequa à Lei 13316/02, regulamentada em 2008, que obriga as empresas produtoras e distribuidoras a fazerem o reuso das embalagens comercializadas.
Ainda sem data definida para ser implantado no resto do país já que, segundo José Eduardo Barrocas, diretor de meio ambiente do Sindicom, as próximas etapas serão definidas de acordo com a recém promulgada Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) , o programa tem feito bonito.
Dotado de moderna tecnologia de transporte e tratamento, o sistema prevê que até o final do ano sejam coletadas e 100% recicladas cerca de 24 milhões de embalagens geradas nos postos, que representam mais de 30% de todos os estabelecimentos do país.
Desafio
Para Barrocas, o grande desafio na implantação do Programa Jogue Limpo tem sido a mudança cultural à qual são submetidos os agentes que participam no ciclo de vida do produto. O conceito de responsabilidade compartilhada que norteia a Política Nacional de Resíduos Sólidos exige a participação ativa, desde os fabricantes/importadores /distribuidores, revendedores e consumidores finais, diz.
Para ele, dentre estes agentes, o revendedor, por ser o principal elo da cadeia de comercialização, é a peça-chave do projeto, já que cabe a ele a responsabilidade de disponibilizar para a coleta todas as embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes.