por Márcia Alves
Um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP), comprovou que a política de tributação dos combustíveis está prejudicando a competitividade dos biocombustíveis. Isso porque, a carga tributária distorce os preços dos derivados de petróleo, na medida em que contempla um subsídio cruzado da gasolina em favor do óleo diesel. De acordo com a pesquisa, os benefícios ambientais, sociais e econômico-estratégicos justificariam uma política de tributação diferenciada em favor do biocombustível.
O economista Diego Henrique Souza Ferrés, pesquisador da Esalq, lembra que o etanol, cuja cadeia produtiva se concentra nos estados do Sudeste e Nordeste, recebeu um impulso com o surgimento dos carros flex fuel, em 2003. Quando o preço é superior 70% em relação ao da gasolina, os consumidores tendem a consumir mais gasolina, ocorrendo o inverso quando o preço do etanol fica abaixo desse patamar, diz.
No caso do biodiesel, o estímulo vem por intermédio do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), iniciado em 2005, em que o governo federal adquire o combustível para cumprir a meta de adição ao diesel comum, hoje fixada em 5%. Porém, apesar desse impulso na oferta, os preços do biodiesel estão acima dos preços do diesel mineral. O fato de a carga tributária sobre o diesel ser 40% inferior a da gasolina compromete a competitividade do biodiesel, pois seu preço-teto passa a ser o preço subsidiado do diesel mineral, diz o economista da Esalq.
Ele comparou os preços dos biocombustíveis brasileiros com os valores pagos pela gasolina e o diesel mineral no mercado internacional. O cálculo serviu para observar a competitividade em condições de livre mercado, sem a influência de impostos e subsídios. Com base nos valores dos últimos dez anos, verificamos que os biocombustíveis, levando-se em conta apenas os aspectos econômicos, não são viáveis em relação aos derivados de petróleo, concluiu. Ferrés defende que o benefício ambiental semelhante dos dois biocombustíveis justificaria para o biodiesel a existência de um subsídio proporcional ao que desfruta hoje a cadeia do etanol.