por Márcia Alves

Cobrada pelo mercado de combustíveis por uma atitude mais enérgica contra os problemas que afetam o comércio de etanol, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Comitê de Combate à Sonegação no Mercado do Etanol. O novo organismo, oficialmente implantado em setembro, segue o modelo semelhante ao do comitê do segmento de GLP, atualmente em funcionamento. Para reprimir as fraudes no etanol, juntaram forças com a ANP, a Secretaria de Receita Federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que representa as secretarias de Fazenda dos estados.

A primeira reunião do comitê, marcada para janeiro de 2011, contará com a participação do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) como convidado. Para Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom, a iniciativa atende a uma reivindicação antiga do setor. “Esse comitê vinha sendo apontado por nós como a principal forma de trabalho coordenado entre as autoridades e, finalmente, se materializou. Isso pode ser um ponto de virada nesse combate à fraude no etanol”, afirma.

Embora as vendas de etanol hidratado e anidro tenham superado o total comercializado de gasolina desde meados de 2008, somando algo em torno de 20 bilhões de litros neste ano, o setor não tem motivos para comemorar. Conforme estimativas, a sonegação sobre o etanol gera prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prejudicando os cofres públicos e promovendo uma concorrência desleal no mercado.

Segundo Alísio Vaz, o desequilíbrio no setor vem se agravando ano a ano por causa do não pagamento de impostos. O crime é praticado também por distribuidoras de fachada, que usam “laranjas” para obter registro na ANP, ganham dinheiro e depois desaparecem do mercado. “Enquanto as empresas do Sindicom têm 75% da distribuição de gasolina, na de etanol conseguimos atingir apenas 60%, devido à presença do etanol que não paga impostos”, diz. Outra estratégia dos sonegadores é comprar o etanol como se ele fosse usado para diferentes fins, como pela indústria de cosméticos, que tem uma alíquota de ICMS menor.

Todos esses problemas serão alvo de ações de combate do comitê, cujas reuniões futuras deverão contar com a participação de outros agentes do setor. “Essas instituições deverão, pela primeira vez, trabalhar juntas para o cruzamento dos dados da produção do etanol, de sua comercialização e do recolhimento de impostos nas esferas federal e estadual”, declarou César Guimarães, do Sindicom, à reportagem da PO, em matéria veiculada na edição passada.