por Cristiane Collich Sampaio
Atitudes, no mínimo, incomuns marcaram a fiscalização de postos de Marília pelo Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), ocorrida no dia 20 de junho. Essas ações integram a operação batizada de Supervisão de Postos de Combustíveis (SPC) e pretendem ampliar o número de estabelecimentos fiscalizados em menor intervalo de tempo. E, não fosse a forma como foi conduzida, também essa iniciativa levada a efeito em Marília teria tido pleno apoio dos revendedores e do Sincopetro, como já ocorre com as visitas rotineiras do Ipem-SP aos postos e as ações da operação De olho na bomba, destinada ao saneamento do mercado, integrada pelas equipes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-SP), por órgãos municipais e pelo próprio Ipem paulista.
De acordo com Alair Mendes Fragoso, presidente regional da entidade em Marília, além de praticar autuações indevidas, o órgão enviou releases à imprensa, com a lista dos postos autuados e respectivas infrações, denegrindo a imagem dos estabelecimentos sem lhes dar direito de defesa. Só após o julgamento, se culpados os postos deveriam ser identificados. Num dos postos a equipe do instituto chegou acompanhada pela imprensa local. A notícia, com a relação dos autuados, foi publicada nos jornais da região.
Sem base
Em Marília, a equipe de fiscalização foi composta por 14 fiscais e mais o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula. Na ação foram fiscalizados 23 postos e cinco foram autuados, de modo pouco regular. Lacres de bombas desgastados, mas sem rompimento; recusa dos fiscais em realizar uma terceira aferição no mecanismo medidor da bomba, quando as duas primeiras mostraram resultados contrários; e exigência de lacre onde sua colocação não é exigida, mesmo após esclarecimento do mecânico responsável pela manutenção do equipamento, foram parte das infrações apontadas como causas das autuações.
Para o presidente regional do Sincopetro e os revendedores da região, essa atitude teve como principal finalidade promover o órgão. No dia seguinte à fiscalização, após críticas veementes dos revendedores autuados e de técnicos de distribuidoras, um jornal local informava que todas as bombas lacradas haviam sido liberadas. E trazia a opinião de quatro revendedores vitimados. Todos pretendem recorrer das autuações.
Segundo Alair Fragoso, apenas um desses postos é novo, com cerca de um ano; os quatro outros têm entre 14 e 45 anos. Ou seja, são tradicionais na cidade, assim como os revendedores, respeitados e idôneos.
Inmetro tem a palavra
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) é o órgão que, entre outras atribuições, determina as especificações das bombas medidoras e zela pelo cumprimento das normas técnicas e legais, mantendo convênio com os Ipems estaduais no campo da fiscalização.
Aqui a PO divulga algumas informações da área técnica do órgão, assim como recomendações referentes às bombas de abastecimento, obtidas na entrevista abaixo.
PO Em quais dispositivos do equipamento são colocados lacres e para que servem?
Inmetro Bloco medidor, dispositivo eliminador de ar e gases, painel da bomba e eixo de transmissão, com o objetivo de impedir o acesso. Não necessariamente os pontos de selagem são os mesmos para os vários tipos de bombas de diferentes fabricantes.
PO Quais itens da bomba são verificados durante a fiscalização?
Inmetro Constatação da existência e integridade das marcas de verificação e selagem; realização de ensaio de desempenho (verificação de eventual erro de medição em função da vazão); avaliação do dispositivo eliminador de ar e gases quanto à localização e obstrução; constatação das inscrições das informações obrigatórias na placa de identificação e no painel.
PO Quais as causas mais comuns para a desregulagem do dispositivo de medição?
Inmetro O desgaste de peças móveis do medidor dinâmico, vazamentos e abastecimento em vazão diferente da aprovada.
PO Como é possível constatar eventual desregulagem nesse dispositivo?
Inmetro O padrão utilizado para realização dos ensaios é a medida materializada de volume de 20 litros também aprovada e verificada pelo Inmetro. Apenas com a realização da medição é possível tal constatação.