por Márcia Alves

Uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP), realizada pelo economista Leonardo Coviello Regazzini, identificou que a carga tributária total incidente sobre o etanol vendido nos postos é de 23,04% do preço final deste produto. Ou seja, no processo produtivo de um litro de álcool hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos.

O estudo leva em conta todos os tributos incidentes em todos os elos do processo produtivo, entre 2000 e 2008, inclusive tributos sobre lucro e sobre folha salarial, que não são considerados pela maioria dos trabalhos nessa linha. Segundo a pesquisa, 17,18% do valor final do etanol refere-se a ICMS e PIS/Cofins. O restante é formado por encargos trabalhistas, ITR, contribuição sindical rural, Funrural, Imposto de Renda e CSLL. Em São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%. O PIS/Cofins representa 3,65% na usina e 8,20% na distribuidora.

De acordo com o professor, a metodologia pode ser aplicada a outras cadeias produtivas da economia determinando a carga tributária sobre os produtos que elabora. “Calcular o nível de tributação ao qual um setor está exposto é fundamental para identificar sua competitividade potencial e, conseqüentemente, a potencialidade de políticas de incentivo ao mesmo”, disse Regazzini.

A alta carga tributária reflete também na falta de matéria-prima para atender à demanda crescente pelo combustível. A opinião é do presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins. Ele aponta a necessidade de políticas públicas que priorizem a redução de impostos e a criação de linhas de financiamento ao setor. Custódio lembra que desde a crise econômica de 2008, os investimentos em novas usinas despencaram de 38 unidades para apenas cinco neste ano. "Seria preciso construir 15 novas destilarias por ano", afirma.