por Márcia Alves

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em março o primeiro número do periódico mensal “Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, apresentando um balanço de suas 25.422 ações de inspeções regulatórias em 2011. Na página de apresentação da publicação, o diretor da agência, Allan Kardec Duaillibe, argumentou que “a manutenção da influência eficaz das leis e regulações precisa de consumidores e agentes atentos e bem informados, em permanente cooperação com o trabalho da ANP.

Produzido pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) da ANP, o boletim traz em 11 páginas diversos dados estatísticos que ilustram a abrangência das ações. No ranking dos segmentos mais fiscalizados, a revenda de combustíveis está em primeiro lugar no país, com 15.305 ações em 2011. Nesse período, a ANP constatou 4.516 infrações, das quais 16% na revenda de combustíveis se referem a produtos fora de especificação e 11% por falta de atualização de dados cadastrais.

Mas os produtos fora de especificação respondem por apenas 10% das 1.140 interdições realizadas pela ANP em 2011. A falta de segurança nas instalações foi o principal motivo de 30% das interdições. Um dado interessante diz respeito ao volume de combustíveis apreendidos no ano passado, que ultrapassou 1,4 milhão de litros. Dentre os produtos, a gasolina C foi o combustível mais apreendido, com mais de meio milhão de litros.

O periódico apresenta em destaque o julgamento de todo o estoque de processos administrativos em 2011. Nesse período foram julgados 7.417 processos, quase o dobro do número de novos processos, que atingiu 3.895. Além disso, o Setor de Análises Técnicas (SAT) analisou 3.831 casos, volume 174% maior do que no ano anterior. “A eliminação do passivo de processos pendentes de julgamento, especialmente aqueles anteriores a 2008, foi uma das principais realizações de 2011, pois conferiu maior celeridade à análise dos mais recentes, dando efetividade aos autos de infração lavrados”, registra a publicação.

De acordo com a ANP, a partir da próxima edição, o periódico abrirá espaço para artigos técnicos de colaboradores da própria agência e de outras instituições.