por Denise de Almeida

Cerca de 17% dos óleos lubrificantes comercializados hoje no país têm problemas de  qualidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP).   O rol de não-conformidade, de acordo com o último boletim de monitoramento divulgado  pelo órgão, vai de problemas com viscosidade fora da especificação a presença de água   e aditivação insuficiente.

Resultado da avaliação sistemática pelo Programa de Monitoramento dos Lubrificantes  (PML), que há cinco anos procura  mapear a qualidade dos lubrificantes em diversos  aspectos, esse número já foi maior (em torno de 22% no ano passado).  Não porque os  problemas tenham diminuído, mas, provavelmente, pelo fato de que, recentemente, o  relatório do PML passou a ser publicado bimestralmente, com maior número de amostras  e consequente aumento na representatividade dos resultados reportados, o que  significaria dizer que, talvez, o índice atual esteja mais próximo do que ocorre no  mercado.  Ainda assim, ele é bastante elevado se comparado, por exemplo, aos 2,2% de  média nacional encontrados, em fevereiro último, nos combustíveis.  

Para modificar esse quadro, além do recadastramento de importadores e produtores e  maior rigor na análise no processo de registro, a Agência está realizando ações diretas de  fiscalização, tanto em empresas que apresentam baixo índice de qualidade nos óleos,  como naquelas que sequer têm autorização para exercício da atividade de produção de  lubrificantes.

Isso porque, nas amostras que são coletadas em postos de combustíveis,  supermercados, lojas de autopeças, concessionárias etc., o PML avalia também, além da  qualidade,  se a empresa e o produto estão registrados junto à ANP, e, se o rótulo  está  em consonância com os dados declarados no registro do produto e  contém todas as  informações requeridas na legislação.

Conforme declaração da assessoria de imprensa da ANP, em geral, as empresas que não  atendem a legislação correm risco de sofrer multas, mantendo seus produtos com  problemas no mercado.  Até o fechamento desta edição, porém, o órgão não havia  informado quais são as penalidades para quem comprovadamente coloca no mercado  lubrificantes não-conformes.

A Agência também não informou quais seriam essas penalidades para os revendedores  que, porventura, forem flagrados comercializando lubrificantes fora das especificações.  Mas aconselha que, diante da dificuldade em identificar produtos de má qualidade ou não-conformes, a primeira medida a ser tomada é verificar se o produto possui registro, por  meio de uma consulta no site da Agência (www.anp.gov.br/rgp).  Outra medida importante  é não comercializar produtos de empresas que recorrentemente apresentam problemas  de qualidade nos relatórios do PML, cuja relação também está disponível no site da  Agência.

Para saber mais sobre o Boletim do Monitoramento dos Lubrificantes, acesse:  www.anp.gov.br/?id=624 .