por Denise de Almeida
Cerca de 17% dos óleos lubrificantes comercializados hoje no país têm problemas de qualidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O rol de não-conformidade, de acordo com o último boletim de monitoramento divulgado pelo órgão, vai de problemas com viscosidade fora da especificação a presença de água e aditivação insuficiente.
Resultado da avaliação sistemática pelo Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML), que há cinco anos procura mapear a qualidade dos lubrificantes em diversos aspectos, esse número já foi maior (em torno de 22% no ano passado). Não porque os problemas tenham diminuído, mas, provavelmente, pelo fato de que, recentemente, o relatório do PML passou a ser publicado bimestralmente, com maior número de amostras e consequente aumento na representatividade dos resultados reportados, o que significaria dizer que, talvez, o índice atual esteja mais próximo do que ocorre no mercado. Ainda assim, ele é bastante elevado se comparado, por exemplo, aos 2,2% de média nacional encontrados, em fevereiro último, nos combustíveis.
Para modificar esse quadro, além do recadastramento de importadores e produtores e maior rigor na análise no processo de registro, a Agência está realizando ações diretas de fiscalização, tanto em empresas que apresentam baixo índice de qualidade nos óleos, como naquelas que sequer têm autorização para exercício da atividade de produção de lubrificantes.
Isso porque, nas amostras que são coletadas em postos de combustíveis, supermercados, lojas de autopeças, concessionárias etc., o PML avalia também, além da qualidade, se a empresa e o produto estão registrados junto à ANP, e, se o rótulo está em consonância com os dados declarados no registro do produto e contém todas as informações requeridas na legislação.
Conforme declaração da assessoria de imprensa da ANP, em geral, as empresas que não atendem a legislação correm risco de sofrer multas, mantendo seus produtos com problemas no mercado. Até o fechamento desta edição, porém, o órgão não havia informado quais são as penalidades para quem comprovadamente coloca no mercado lubrificantes não-conformes.
A Agência também não informou quais seriam essas penalidades para os revendedores que, porventura, forem flagrados comercializando lubrificantes fora das especificações. Mas aconselha que, diante da dificuldade em identificar produtos de má qualidade ou não-conformes, a primeira medida a ser tomada é verificar se o produto possui registro, por meio de uma consulta no site da Agência (www.anp.gov.br/rgp). Outra medida importante é não comercializar produtos de empresas que recorrentemente apresentam problemas de qualidade nos relatórios do PML, cuja relação também está disponível no site da Agência.
Para saber mais sobre o Boletim do Monitoramento dos Lubrificantes, acesse: www.anp.gov.br/?id=624 .