por Márcia Alves
Um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), firmado no final de outubro, deverá aprimorar a fiscalização de bombas de combustíveis nos postos de todo o país. Além da cooperação entre os dois órgãos, o acordo também prevê a criação de banco de dados único, composto por todos os casos de irregularidades encontrados, e a realização de mais operações de fiscalização em parceria.
Das cerca de 340 mil bombas de combustíveis fiscalizadas pelo Inmetro neste ano, 1,26% foram reprovadas, e destas 0,40% por erros de medição. A principal irregularidade encontrada é a fraude conhecida como bomba baixa, que ocorre quando o volume de combustível colocado no veículo é menor que o informado no painel da bomba. Neste ano, das 166 autuações realizadas pela
ANP, 153 foram por esse tipo de fraude. Estamos compartilhando conhecimento e vamos fazer ações em conjunto e com inteligência para reprimir as irregularidades que prejudicam o consumidor, afirmou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.
autorização Para romper o lacre
No Rio Grande do Sul, o Inmetro já aplica mais rigor à manutenção de bombas de combustíveis desde o início do ano. Além dos procedimentos usuais, o órgão exige que os técnicos solicitem autorização para romper o lacre do compartimento da bomba em que estão localizadas as placas, informem o número do registro do lacre encontrado e do novo que for colocado e forneçam relatório.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Inmetro no estado, José Roberto de Paula Marques, o objetivo da mudança na sistemática de fiscalização é coibir, principalmente, um tipo de fraude que ficou conhecido no início do ano a partir de denúncias veiculadas pela imprensa. Nesta fraude, golpistas alteram a placa eletrônica da bomba e por meio de controle remoto modificam a quantidade abastecida pelo cliente.
Por meio de seu portal na internet, o Inmetro controlará todos os serviços realizados pelos mecânicos nas bombas, a partir da sequência da numeração dos lacres. Segundo Marques, a Portaria nº 89/87 do Inmetro, que estabelece as condições para as empresas que atuam no conserto e manutenção de bombas medidoras, deverá ser revisada.