Os índices de não-conformidade dos combustíveis estão cada vez menores no país. A gasolina, que em 2006 apresentava 3,9% de não-conformidade, segundo apuração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), registrou em dezembro do ano passado 1,2%. O etanol também apresentou redução de irregularidades em sua composição, caindo 3,8% de não-conformidade em 2006, para 1,4% no último mês de 2012. Nesse período, apenas o diesel registrou crescimento de desconformidade, passando de 2,6% para 3,0%.

A diretora-geral da agência, Magda Chambriard, declarou que os combustíveis vendidos no país estão com níveis de qualidade semelhantes aos níveis internacionais. Segundo a executiva, no último ano a ANP intensificou as ações de fiscalização, realizando até outubro, 18.379 ações em diversos segmentos do setor. Estas ações resultaram na detecção de 3.924 infrações, execução de 693 interdições e 335 apreensões. Pela estimativa da agência, 2012 pode ter fechado com a arrecadação de R$ 57 milhões em multas cobradas sobre irregularidades.

Em São Paulo, os índices de não-conformidade para o diesel caíram de 2,8% em 2008 para 1,8% no final de 2012; o etanol passou de 1,3% para 0,7%; e a gasolina reduziu o índice de 2,8% para 0,9% nesse período.

Magda Chambriard explicou que a agência adota o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis em convênio com universidades de todos os estados brasileiros, pelo qual faz a coleta e análise de 18 mil amostras de combustíveis por mês. Ela destacou que o objetivo da agência é tornar a fiscalização cada vez mais inteligente. Ao identificar, por exemplo, durante a coleta de amostras de combustíveis, a não-conformidade do produto em algumas regiões, a ANP intensifica a fiscalização nessa área.

Foi o que ocorreu na região de Campos, no Rio de Janeiro, que rapidamente voltou ao padrão. Em agosto do ano passado, a ANP fechou uma revenda da cidade que funcionava de maneira irregular e adulterava gasolina. No local foram apreendidos cerca de 50 mil litros de óleo diesel, etanol e gasolina.