por Márcia Alves

Os empresários do setor de combustíveis aguardam a entrada em vigor de um conjunto de desonerações prometidos pelo governo para elevar a competitividade do etanol. A principal seria a redução da alíquota do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), hoje em 9,25%, para patamares entre 1% e 4%. Esperam, ainda, por uma possível desoneração da folha de pagamento, que reduziria o INSS tributado sobre o faturamento de 2,75% para 1%.

À agência de notícias Reuters, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse que a intenção do governo é estimular o etanol nos próximos anos a competir de igual para igual com a gasolina, atingindo 50% da frota de veículos – atualmente, varia entre 30% e 35%. Para maio, já está prometido o aumento da mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%.

Mas, em meados de abril, os planos do governo sofreram um revés na  Câmara dos Deputados, com a aprovação de incentivo ao etanol na forma de subsídio de parte do custo de produção. A medida, incluída no texto da Medida Provisória 594/12 e aprovada em votação simbólica por uma comissão mista, autorizava a União a pagar R$ 0,40 por litro de etanol efetivamente produzido e comercializado nas duas safras prejudicadas pela falta de chuvas, totalizando gastos em torno de R$ 1,6 bilhão. Até o fechamento desta edição, as lideranças do governo ainda tentavam demover os deputados do apoio ao incentivo.

Política de longo prazo

Os produtores de etanol defendem medidas de longo prazo para ampliar a competitividade do produto. “O setor precisa retomar investimentos na expansão da produção e, normalmente, são necessários 20 anos para amortizar novos investimentos”, diz Antonio de Pádua Rodrigues, diretor téc­nico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Junqueira Franco, avalia que a desoneração do setor de etanol, de acordo com a proposta original do governo, trará benefícios, especialmente, às distribuidoras, já que também está previsto o fim do recolhimento de PIS/Cofins nesse segmento. Entretanto, ele calcula que a redução de tributos não se reverterá em preços mais baixos na bomba, porque o setor não tem margem para isso.  O dirigente também destacou que os efeitos das medidas são de curto prazo e que até o próximo ano já serão neutralizadas.