por Márcia Alves

Criado para unificar informações, eliminar formulários e
algumas obrigações acessórias, o eSocial é um módulo do Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped) que promete facilitar a vida do empregador e da
área contábil. Entretanto, exigirá a colaboração entre os departamentos pessoal
e contábil das empresas. “Será uma mudança cultural”, afirma o advogado e
consultor, José Alfredo Prado Junior. Ele comparou o eSocial com a rede social
Facebook. “As empresas vão ser obrigadas a postar diariamente informações,
sobre o seu quadro de funcionários, como no Facebook. Mas seus únicos amigos serão
os órgãos do governo, que vão compartilhar entre si as informações”, explicou.

Segundo o consultor, também será importante organizar todos os dados do
empregador e dos empregados para evitar riscos trabalhistas e autuações do
Ministério do Trabalho e Emprego, do INSS e da Receita Federal. Empregadores de
todos os portes serão inseridos. Embora não haja multas específicas para as
empresas que não se adequarem ao eSocial, haverá as penalidades prevista na CLT
e Lei 8.212/1991, no que se refere à essência da informação e não devido ao
formato de transmissão.

Para se preparar para o eSocial, o consultor orienta os
empresários a manterem em ordem as informações e cadastros dos trabalhadores;
contratar software de folha de pagamento compatível com o WebServices; e
treinar os profissionais para o manuseio do sistema. Para implantar o eSocial
será preciso dispor das informações do empregador e das tabelas de rubricas já
utilizadas atualmente e inserir as informações no Registro de Eventos
Trabalhistas (RET). “Lembrando que informações pretéritas não serão
transmitidas”, esclareceu.

 Cronograma de implantação do
eSocial