por Márcia Alves

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel e o de etanol à gasolina. Pelo texto aprovado no início de agosto,
replica watches a partir da proposta do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel passará dos atuais 6% para 7% a partir de 1º de novembro deste ano. O percentual de biodiesel no diesel já havia aumentado em julho, de 5% para 6%, com a assinatura da MP pela presidente Dilma Rousseff.

O texto original previa o retorno para 5% por motivos justificados, como a quebra da safra de soja, matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel no país. Entretanto, no texto aprovado pela Câmara, 6% será o limite para a redução do percentual. Com a aprovação na Câmara, a MP vale como lei, impedindo que o governo recue após os 90 dias de validade da determinação. 

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com a MP 647, fixar os limites de variação do percentual de biodiesel, cuja produção deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas garantindo essa preferência serão editadas pelo governo.

Em relação ao etanol, a MP determina que o percentual obrigatório de adição à gasolina possa subir para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/93, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%.

Para o setor sucroalcooleiro,patek philippe replica watches o aumento poderia amenizar a crise das usinas, já que o anidro é mais caro que o hidratado. Mas, segundo a indústria automobilística, esse aumento pode comprometer o desempenho de automóveis.