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Fábrica e distribuidora clandestina e fraudes de qualidade e de volume são descobertas em dois dias de operações em São Paulo
No dia 27 de setembro, a Polícia Civil apreendeu cerca de 300 mil litros de combustível adulterado e diversos tipos de corante, e prendeu seis suspeitos pelo crime. De acordo com reportagem veiculada pelo G1 (Rede Globo), a ação, que se desenvolveu em Guarulhos, na Grande São Paulo (SP), num galpão, constatou tratar-se de uma fábrica e distribuidora clandestina de combustíveis, com capacidade de produção de 500 mil litros por dia.
As análises da qualidade dos produtos mostraram que apenas 20% de sua composição era gasolina; os 80% restantes não foram identificados. Todavia, um caminhão-tanque, proveniente da Bolívia, contendo nafta (produto derivado do petróleo) também foi localizado nas imediações.
Essa mesma composição foi encontrada na gasolina de um posto da Casa Verde, na Zona Norte da capital paulista, que foi autuado e lacrado. Seu proprietário está sendo investigado.
Mas, ao que parece, esse é apenas o início da devassa que já está em andamento no mercado de combustíveis do estado. Os investigadores buscam, agora, outros revendedores que compravam a gasolina da distribuidora ilegal, pois, como afirma Maurício Guimarães Soares, diretor do Departamento de Polícia de Proteção a Cidadania, “ninguém monta uma estrutura capaz de produzir 500 mil litros de combustíveis para abastecer um único posto”.
Os presos nessa operação vão responder por adulteração e associação criminosa, crimes que lesam o consumidor e os cofres públicos, pois produtos adulterados não pagam impostos.
Revenda na mira Nova operação, deflagrada na madrugada do dia 28, encontrou novas irregularidades em estabelecimentos da capital, conforme divulgado no site do governo do estado e pela mídia. A equipe, composta por integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das secretarias da Fazenda, Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fundação Procon-SP e Ministério Público, fiscalizou quatro postos na Zona Leste e dois na Zona Norte de São Paulo. Quarenta e quatro bicos foram interditados em três desses estabelecimentos e duas pessoas foram presas em flagrante. Os outros três postos estavam fechados.
O Ipem-SP encontrou bombas que registravam volume em média 10% superior ao efetivamente transferido para o tanque do veículo do consumidor, que era lesado por pagar pelo que não recebia. Na ocasião foram aprendidos chips eletrônicos utilizados nesse tipo de fraude, o chamado ‘bomba baixa’.
De acordo com informações do governo, as irregularidades foram identificadas em postos localizados na Avenida Aricanduva e Amador Bueno da Veiga, ambos na Zona Leste, e em um posto da Vila Guilherme, na Zona Norte. Nesse último, ainda foram encontrados três bicos de abastecimento com problemas que colocam em risco a operação do equipamento.
O proprietário de um estabelecimento e o gerente de outro, ambos na Zona Leste, foram presos em flagrante por crimes que lesam o consumidor. Os agentes da fiscalização encontraram, ainda, produtos automotivos com validade vencida, além de mercadorias alimentícias com o mesmo problema nas lojas de conveniência.
A falta de preço em produtos expostos, igualmente resultou em autuações pelo Procon-SP.
Em defesa do consumidor
O governador Geraldo Alckmin, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, presenciaram o início da operação. Alckmin declarou que “por trás das fraudes está um esquema organizado que prejudica os postos de combustíveis que Cheap Cartier Replica trabalham de acordo com a legislação”. “São organizações criminosas muito estruturadas envolvendo fortunas de dinheiro que lesam o consumidor. Primeiro no volume, vendem 30 litros de combustível, mas entram 27 ou 28 no tanque do veículo, fraude de qualidade, álcool aguado, gasolina fraudada. Tudo isso prejudica a população e fecha o posto sério que não consegue competir com as organizações criminosas”, disse.
A campanha contra fraudes nesse mercado irá continuar e será estendida a todo o estado. O secretário Márcio Elias Rosa informa que a fiscalização nos postos tem sido frequente. “Cancelamos mais de 1,2 mil inscrições estaduais em todos esses anos de operação no estado de São Paulo e fiscalizamos mais de 118 mil bombas”, explicou.