• MEIO AMBIENTE
  por Márcia Alves

Taxa do Ibama:
porte do posto ainda causa dúvidas

Além de arcar com o vertiginoso aumento de quase 158% na taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada trimestralmente pelo Ibama, alguns revendedores ainda têm dúvidas em relação ao enquadramento do posto de acordo com o porte. Mas, qualquer erro para mais ou para menos no pagamento da taxa pode trazer prejuízos aos revendedores, que ficarão sujeitos à cobrança judicial.

Os valores envolvidos também são um bom argumento para pagar a taxa corretamente. Para se ter uma ideia, desde que passou a vigorar o aumento neste ano, o valor da taxa para alguns Cheap Replica Watches postos saltou de R$ 450,00 para mais de R$ 1 mil. Há casos de postos de grande porte que chegam a recolher cerca de R$ 5 mil por trimestre.

Para orientar os revendedores, o departamento Jurídico do Sincopetro emitiu um esclarecimento sobre o enquadramento do posto de acordo com o porte definido pela Ibama. Segundo o advogado do Sincopetro Diego Jabur, a taxa é cobrada com base nos critérios de potencial poluidor – que nas atividades de comércio e transporte de combustíveis é considerado alto – e de porte da empresa, declarado do ano anterior.